O endividamento, a falta de crédito rural dos produtores e a tecnologia de produção pouco difundida são alguns dos obstáculos ao crescimento da produção de cacau no Brasil. Os produtores brasileiros, que já foram responsáveis pela segunda maior produção do mundo na década de 80, ainda não se recuperaram dos prejuízos causados pela vassoura de bruxa, [...]
A possibilidade de as rádios comunitárias receberem financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernizar equipamentos pode ser votada nesta quarta-feira (2) às 9h, na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Outra proposta em pauta dá acesso à Lei Roaunet para as rádios comunitárias. No caso do financiamento do [...]
Salvador – BA (26/04/2012) - Foram destaques durante dois turnos de palestras os seguintes temas: preservação de documentos para eventual necessidade de comprovação após o final do mandato; cumprimento dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, seja quanto a gastos com pessoal, seja em face da publicação dos relatórios de gestão fiscal ou em face [...]
Por força constitucional, a administração pública deve promover a transparência de sua gestão fiscal. Nesse sentido, a Lei Complementar n° 131/09 acrescentou dispositivos à Lei Completar n°. 101/00 a fim de determinar a disponibilização, em “tempo real”, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. [...]
O Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União, o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário é uma excelente oportunidade para promover a integração entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao setor mineral. A iniciativa tem por objetivo debater os [...]
Segundo disposições da Instrução Normativa Conjunta 1.257/2012, publicada dia 9 de março, no Diário Oficial da União (DOU), os Municípios brasileiros têm até o dia 8 de maio de 2012 para promover a adequação dos dados cadastrais dos órgãos e entidades públicas municipais junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). De acordo com a IN [...]
Os conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ganharam novas atribuições de acordo com a Medida Provisória 562 publicada em março deste ano. A CNM alerta que todos os Municípios devem ter os conselhos compostos por no mínimo nove membros, conforme estabelece a Lei 11.494/2007, [...]
Maracás (BA), 10 de abril de 2012. Após a assinatura de um empréstimo, junto ao Mark Brennan, no valor de U$ 110 milhões (cento e dez milhões de dólares), a Vanádio de Maracás Ltda, empresa ligada ao grupo canadense Largo Resources Ltda (Largo Mineração), dará um passo importante, na implantação do projeto para exploração do vanádio, [...]