Arquivos Mensais: fevereiro 2013

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STF derruba retroatividade da Lei do Piso Salarial do magistério

2013-02-28T13:26:23+00:0028/02/13|Categories: Notícias|

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por maioria derrubar a retroatividade dos efeitos da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério – Lei 11.738/2008, nesta quarta-feira, 27 de fevereiro.  A Lei passa a considerar o conceito de piso como vencimento inicial da carreira somente a partir de 27 de abril de 2011. A decisão [...]

Receita informa que já está liberado Programa do Imposto de Renda 2013

2013-02-26T01:41:29+00:0026/02/13|Categories: Notícias|

Está liberado desde 8h desta segunda-feira, 25 de fevereiro, pela Receita Federal, o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física (IR) 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão [...]

Ampliação do prazo para a construção de creches e pré-escolas foi revogado

2013-02-26T01:37:33+00:0026/02/13|Categories: Notícias|

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu revogar a Resolução 2/2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que ampliava o prazo para construção de escolas de educação infantil. O cancelamento veio 48 horas após a edição da Resolução, publicada no dia 22 de fevereiro. A revogação anunciada ainda não foi publicada no DOU. [...]

Em um mês, quantidade de Municípios impedidos de celebrar convênios chega a 80%

2013-02-26T01:31:30+00:0026/02/13|Categories: Notícias|

Mais de 80% dos Municípios brasileiros, um total de 4.458, não pode celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Há 30 dias, quando o governo federal promoveu o Encontro Nacional com Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a CNM divulgou estudo semelhante. Nesta primeira análise, 3.589 Municípios estavam [...]

CNM alerta sobre o reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

2013-02-26T00:27:28+00:0026/02/13|Categories: Notícias|

Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios que o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a pactuação dos critérios de partilha do cofinanciamento federal referente ao reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) no âmbito do Sistema Único da Assistência Social (Suas), pactuados na Comissão Intergestores Tripartite (CIT). […]

Município pode usar aplicativo para reduzir custo de projeto com lixões

2013-02-26T00:21:22+00:0026/02/13|Categories: Notícias|

Um aplicativo que permite acessar o banco de dados climatológicos pode reduzir o custo de projetos para acabar com os lixões nos Municípios brasileiros. A ferramenta possibilita a medição do excedente hídrico em qualquer ponto do território nacional, por meio de uma série histórica de 52 anos, o que pode facilitar e reduzir os custos de [...]

Investidores russos estão de olho em reserva baiana

2013-02-25T03:15:11+00:0025/02/13|Categories: Notícias|

Executivos da empresa russa Mast, acompanhados de geólogos, estiveram no município de Barreiras, no Oeste baiano, para analisar a possibilidade de realizar investimentos na área de minérios. A informação foi confirmada pelo secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, durante o Primeiro Encontro Empresarial Bahia Rússia realizado pela Federação das Indústrias do estado da Bahia [...]

Conselhos Regionais de Administração, em conjunto com o Conselho Federal (CFA), deram início aos preparativos do XIII Fórum Internacional de Administração (FIA) e IX Congresso Mundial de Administração

2013-02-23T20:53:00+00:0023/02/13|Categories: Notícias|

Os Conselhos Regionais de Administração do Rio Grande do Sul, do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, em conjunto com o Conselho Federal de Administração (CFA), deram início aos preparativos do XIII Fórum Internacional de Administração (FIA) e IX Congresso Mundial de Administração. […]

Municípios se unem pelo Desenvolvimento Social

2013-02-23T14:02:25+00:0023/02/13|Categories: Notícias|

A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e o Ministério Público do Estado da Bahia e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD) promoveram o Seminário de Municipalização dos Objetivos do Milênio. Entre as metas estavam:  pensar sobre os problemas que afligem os Municípios do litoral Sul [...]

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