Arquivos Mensais: março 2013

Início/2013/março

Policia Rodoviária Federal começa Operação Semana Santa nesta quinta-feira, 28

2013-03-29T01:50:24+00:0029/03/13|Categories: Notícias|

A Policia Rodoviária Federal inicia nesta quinta-feira, 28 de março, em todo o País a Operação Semana Santa. De acordo com a assessoria de imprensa, a operação terá como objetivos intensificar as fiscalizações nas estradas federais que cortam os Municípios, combater o excesso de velocidade e embriaguez ao volante. A Operação Semana Santa termina à meia-noite [...]

Propostas da Reforma Política devem ser votadas pelos deputados em abril

2013-03-29T01:43:22+00:0029/03/13|Categories: Notícias|

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e os líderes partidários decidiram que, nos dias 9 a 10 de abril, a Casa deve votar no Plenário as propostas relacionadas à Reforma Política. As matérias abordam temas como o financiamento público de campanha, a exigência de referendo para alteração no sistema eleitoral e da [...]

STN lança cartilha de Sistema de Custos do Governo Federal

2013-03-29T01:42:06+00:0029/03/13|Categories: Notícias|

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) lançou o Sistema de Custos do Governo Federal: o que é, para que serve e como isso afeta meu dia a dia. Trata-se de uma cartilha que apresenta a gestão de custos para a qualidade do gasto no setor público ao leitor não especializado. […]

Senado implementa banco de dados sobre estados e municípios

2013-03-27T00:49:31+00:0027/03/13|Categories: Notícias|

O presidente Renan Calheiros anunciou nesta terça-feira (26) a implementação do Banco de Dados da Federação, no Senado. O Banco disponibilizará dados sócio-econômicos, financeiros, tributários e demográficos, que poderão ser acessados pelos senadores para análises de projetos, bem como estarão abertos à sociedade civil, sem qualquer custo. […]

Plenário aprova MP da Alfabetização na Idade Certa

2013-03-27T00:21:51+00:0027/03/13|Categories: Notícias|

O Plenário do Senado acaba de aprovar, em votação simbólica, o projeto de lei de conversão (PLV 2/2013) que institui incentivos e apoio técnico e financeiro da União a estados e municípios com o objetivo de promover a alfabetização de todas as crianças até os 8 anos (terceiro ano do ensino fundamental). A matéria segue para [...]

Senado confirma ampliação dos direitos trabalhistas das domésticas

2013-03-27T00:19:34+00:0027/03/13|Categories: Notícias|

O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (26), a ampliação dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos. A PEC 66/2012, conhecida como PEC das Domésticas, foi aprovada por 66 a 0 e segue para promulgação. Atualmente, o empregado doméstico tem apenas parte dos direitos garantidos pela Constituição aos trabalhadores em geral, entre os quais salário mínimo, décimo-terceiro [...]

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