BRASÍLIA — Num esforço para “vender” o Brasil no mercado internacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, declarou na semana passada, durante um roadshow, em Nova York, que o país é “dos poucos que oferecem possibilidade de ganhar dinheiro fazendo investimento”. Mas a realidade dos números e a visão do mercado são diferentes. Especialistas ouvidos pelo [...]
A população do Brasil chegou a 196,9 milhões de pessoas, tendo um crescimento de 1,6 milhão (0,8%) em 2012. As mulheres representam a maioria: 51,3% da população. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada nesta sexta-feira, 27 de setembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […]
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro está estimado em R$ 1.407.810.745,38, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem contabilizar o desconto constitucional, o montante chega a R$ 1.759.763.431,73. Partilhado entre as prefeituras do País, o recurso entra nas contas na próxima segunda-feira, dia 30. [...]
A maioria dos senadores que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) quer anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que redefine o número de deputados federais, estaduais e distritais. Por 12 votos a 10, o Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS) 85/2013 foi aprovado nesta quarta-feira, 25 de setembro. […]
Gestores municipais mineiros terão a oportunidade de participar de Diálogo Municipalista com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. O presidente da entidade, e líder do movimento municipalista nacional, convida todos os agentes municipais a discutir melhores práticas para administração local. Agendado para o dia 9 de outubro, em Belo Horizonte, o evento [...]
Fechar uma proposta de atualização da lista de atividades em que se tributa o Imposto Sobre Serviços (ISS) dos Municípios foi o objetivo de reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira, 16 de setembro. A equipe técnica de Finanças da Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou do encontro com a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de [...]
Uma vacina desenvolvida no Brasil, em parceria com os Estados Unidos, poderá imunizar contra os quatro tipos de dengue. Testes em humanos serão iniciados logo em outubro pelo Instituto Butantã e pela Universidade de São Paulo (USP). A vacina faz com que as pessoas produzam anticorpos contra o vírus da dengue e pode imunizar com apenas [...]
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional SE/CGSN publicou o Comunicado 26/2013, com orientações sobre o agendamento da opção pelo Regime tributário em 2014. Além de seguir este Comunicado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para o cronograma da análise, por parte dos entes municipais, de regularidade das empresas. […]
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 785 Municípios estão com pendências referentes à prestação de contas de 2012 e 597 em relação a 2011. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que esses Municípios estão com os recursos bloqueados para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio [...]
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 26 de setembro, institui o Sistema de Informações de Acidentes de Consumo (Siac). A medida torna obrigatória a notificação de acidentes graves ou fatais suspeitos de terem sido provocados pelo consumo de produtos com potencial de risco aos consumidores. O Siac será implantado e administrado por [...]