Prefeitos municipais, secretários estaduais, procuradores de justiça, servidores, gestores escolares, educadores e estudantes universitários lotaram o auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público (MP) na abertura do “I Encontro Estadual da Educação do Ministério Público”, que está acontecendo nesta quinta-feira e sexta-feira, dias 31 e 01 de junho. O evento realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Ceduc) tem o objetivo de cumprir um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério da Educação e Cultura (MEC) para a capacitação de procuradores e promotores de Justiça na defesa e garantia de uma educação de qualidade para todos.
O Procurador-Geral de Justiça da Bahia em exercício, José Gomes Brito, que fez a abertura do evento afirmou: “O Ministério Público tem ciência e consciência da importância da educação para a população. Nós temos o dever de garantir que essa educação seja com qualidade para todos, fazendo valer o imposto que é pago por cada cidadão”.
A prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria que esteve presente no evento, representando a UPB afirmou: “Estou muito contente em participar de um evento que trata de um tema tão importante como a educação, pois construir uma educação pública de qualidade é responsabilidade de todos”, afirmou.
Após a abertura o primeiro tema discutido ficou a cargo do secretário executivo do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, que falou sobre “Educação Básica: como melhorar o Ideb no combate ao analfabetismo e a relação com as perspectivas no projeto do Plano Nacional de Educação (PNE)”. Logo após foi realizada a palestra magna com o tema “A efetividade das políticas públicas na educação”, proferida pela professora plena da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Nádia Hage Fialho. Em seguida, serão realizadas mesas-redondas sobre “Transporte Escolar”, com a participação das promotoras de Justiça do Espírito Santo, Maria Cristina Pimentel, e de Goiás, Simone Disconsi de Sá Campos; “Siope e Fundeb”, com o coordenador-geral de Operacionalização do Fundeb, Vander Borges; “Valorização profissional”, com a promotor a de Justiça da do Rio Grande do Sul, Rosângela da Rosa; e “Alimentação escolar”, com o chefe de divisão da Coordenação-Geral do PNAE, Valmo da Silva, e a nutricionista da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Lilian dos Santos.
No segundo dia do evento, serão realizadas mesas-redondas sobre “Recursos Públicos da Educação”, com a participação do procurador da República Marcos André Silva e os conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), Inaldo Araújo, e dos Municípios (TCM), José Alfredo Dias; “Gestão Democrática”, com a promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Bianca Mota; “Inclusão”, com a promotora de Justiça do Espírito Santo, Maria Cristina Pimentel, e a diretora de Articulação dos Sistemas de Ensino do MEC, Martinha Clarete dos Santos; e sobre o programa “MP e os Objetivos do Milênio”, com as promotoras de Justiça da Bahia, Maria Pilar Menezes e Mayanna Ribeiro, e Emanuel Souto, da Faculdade de Direito da Ufba. Também serão proferidas as palestras “Educação infantil, corte etário para ingresso no ensino fundamental: controvérsias e alcance da decisão do juízo federal de Pernambuco”, a cargo da promotora de Justiça pernambucana Eleonora Rodrigues, e “Ensino superior: pesquisa e extensão, limites, autonomia universitária”, pela doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP), Maria Ornélia Marques.
Estavam também presentes na mesa de abertura do evento, a idealizadora do evento, coordenadora do Ceduc, procuradora Terezinha Maria Lôbo Santos, o secretário executivo adjunto do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, a desembargadora Nadja Maria Brito, representando o Tribunal de Justiça, Francisco Sena, representando o TCM e o assessor chefe da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), Eliezer Cruz, representando o prefeito de Salvador, João Henrique.
Fonte: UPB