Notícias

Início/Notícias/

Caixa promove inovação no setor Habitacional com lançamento do Novo Selo Casa Azul

2020-08-17T19:24:25+00:0017/08/20|Categories: CNM, Notícias|Tags: , |

Novo Selo Casa Azul + Caixa foi apresentado na quarta-feira, 12 de agosto, com critérios de inovação para a certificação de empreendimentos habitacionais. O objetivo das atualizações é promover classificação socioambiental de propostas que adotem soluções eficientes na concepção, na execução, no uso, na ocupação e na manutenção das edificações. A área de Planejamento Territorial e Habitação [...]

Publicada alteração na Lei Aldir Blanc; Municípios reivindicam regulamentação federal

2020-08-17T18:08:37+00:0017/08/20|Categories: CNM, Notícias|

Alterações na Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) foram oficializadas nesta sexta-feira, 14 de agosto. A Medida Provisória (MP) 986/2020 - aprovada no Congresso Nacional no fim de julho - foi convertida na Lei 14.036/2020. O texto - que faz apenas acréscimos à Lei Aldir Blanc - enfatiza que o repasse de recursos do governo federal aos Municípios ocorrerá [...]

Estados e Municípios abertos a migrantes podem receber recursos para ações emergenciais

2020-08-17T18:04:39+00:0017/08/20|Categories: CNM, Saúde|

Estados e Municípios abertos a receber migrantes e refugiados do fluxo migratório provocado pela crise humanitária agravada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) podem receber recursos federais para ações assistenciais emergenciais. A previsão do recurso para atender o público, prevista na Portaria 468/2020 do Ministério da Cidadania (MD), deve garantir a oferta regular de serviços e programas socioassistenciais [...]

Dia 29 terá transmissão ao vivo de workshop sobre ferramentas digitais do IBGE

2018-10-23T11:38:55+00:0023/10/18|Categories: CNM, Notícias|Tags: , |

Deseja conhecer melhor as ferramentas digitais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que permitem o acesso às informações divulgadas pelo instituto? Acompanhe a live da Confederação Nacional de Municípios (CNM), dia 29 de outubro, a partir das 8h. O workshop Capacitação Técnica: Ferramentas Digitais do IBGE será transmitida pelo canal portalCNM do YouTube. Para a CNM, a possibilidade de [...]

Criação de fundo para conservação da caatinga pauta projeto que tramita na Câmara

2018-10-23T11:34:35+00:0023/10/18|Categories: CNM, Notícias|

Com a finalidade de financiar ações de conservação e de uso sustentável da caatinga, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 17 de outubro, a proposta que pretende criar o Fundo Caatinga. O bioma é encontrado no Nordeste brasileiro e no norte de Minas Gerais. O relator, deputado [...]

Projeto que cria fundo para combater seca avança após pedido da CNM

2018-10-22T13:25:17+00:0022/10/18|Categories: CNM, Notícias|

Municípios que sofrem com as estiagens no Nordeste esperam, há anos, a criação de um Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). É o que propõe o Projeto de Lei 8894/2017, oriundo do PLS 791/2015 do Senado Federal, aprovado nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela Comissão de Meio Ambiente [...]

Estudo da CNM mostra: em dez anos, Brasil perdeu mais de 23 mil leitos hospitalares

2018-10-22T12:49:32+00:0022/10/18|Categories: CNM, Notícias|

Em dez anos, o Brasil perdeu 23.091 leitos hospitalares, o que representa seis camas para internação de pacientes desativadas por dia, mostra estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). “Os leitos públicos reduziram drasticamente, passaram de 460.656 para 437.565 na última década. Hoje, nenhuma região atinge a quantidade recomendada pelo Ministério da Saúde”, explica o presidente da CNM, [...]

Plenário do Senado aprova financiamento para arborização e recuperação de áreas degradadas

2018-10-22T12:44:53+00:0022/10/18|Categories: CNM, Notícias|

O Plenário do Senado Federal aprovou mecanismo de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas durante a sessão do dia 16 de outubro. A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 188/2015, que destina a esse fim parte dos recursos arrecadados da aplicação de multas por crime, infração penal ou [...]

Cartilha do MTur traz orientações para emendas parlamentares que beneficiam o setor

2018-10-19T12:24:11+00:0019/10/18|Categories: CNM, Notícias|Tags: , |

Para orientar deputados, senadores e suas equipes de gabinete a formularem emendas parlamentares voltadas para o setor, o Ministério do Turismo (MTur) lançou a Cartilha Parlamentar. Na versão 2018/2019, o documento traz um panorama das regiões turísticas no Brasil, a estruturação dos órgãos governamentais, o potencial a ser explorado e uma lista de ações orçamentárias disponíveis para [...]

Evento em Cabo Verde conta com participação da CNM e debates pelos ODS

2018-10-19T12:18:19+00:0019/10/18|Categories: CNM, Notícias|Tags: , |

Está sendo realizada, nesta semana, a II Cúpula Internacional de Líderes Locais, na cidade de Mindelo, Cabo Verde. O evento é promovido pela Associação Nacional de Municípios de Cabo Verde e contará com mais de 150 convidados nacionais e estrangeiros. Entre eles, os representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), consultores João Kaempf, Mercedes Belloso e Santiago [...]

Ir ao Topo