Os Municípios aumentaram nos últimos anos expressivamente os salários dos professores, de forma que hoje apenas 20,3% estão pagando abaixo do exigido. Isso é o que mostra a pesquisa Piso do Magistério 2013 da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo fez parte da apresentação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, durante palestra nesta terça-feira, 9 de julho.
De acordo com a pesquisa, em razão da Lei do Piso do Magistério – promulgada em 2011 – o valor do piso salarial dos professores da rede pública passou a ser de R$ 1.567,00 para a jornada de 40h semanais.
“Apesar de ter aumentado os salários, muitos Munícipios extrapolaram o limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”, constata o levantamento da Confederação. Pelos dados, o maior desafio para os Municípios será a exigência de 1/3 de hora atividade extra classe. A média hoje é de 22% de hora extra classe.
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A pesquisa pode ser encontrada na apresentação de Ziulkoski. Ainda sobre a área Educação, durante sua palestra, o presidente da CNM falou sobre os pesos de ponderação, que estabelecem o custo dos alunos por etapa de ensino. E mencionou os problemas que os Munícipios adquirem por causa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “A Undime não entende se os senhores não conseguem pagar o piso, e se lá na ponta não consegue manter a Educação”, exemplificou.
“Quanto custa uma criança na creche o dia inteiro e quanto custa um aluno do ensino médio”, perguntou Ziulkoski, em relação à definição dos pesos de ponderação das 15 etapas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Ele fez os questionamentos, e avisou: “ainda vamos abordar este assunto mais profundamente aqui, nos debates da Marcha”.
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