As escolas deverão ser obrigadas a oferecer armários para todos os alunos. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 66/2012, que tramita no Senado. A última Comissão a votar a proposta em decisão terminativa – sem ir ao plenário – será a de Assuntos Sociais (CAS). O projeto tem como objetivo reduzir o peso das mochilas de crianças e adolescentes.
O PLC está na pauta da CAS para ser votado logo nesta quarta-feira, 30 de outubro. A proposta diz que o peso a ser carregado pelos estudantes não pode passar de 15% do peso corporal. Por isso, a necessidade dos armários, para que o material levado seja reduzido.
O texto que será votado na CAS é um substitutivo apresentado pela senadora Ângela Portela (PT-RR), relatora do PLC na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e também relatora da matéria na CAS. Foi ela quem acrescentou ao texto inicial a obrigatoriedade dos armários. Por causa dessa modificação, quando aprovado no Senado, o projeto volta à Câmara dos Deputados.
Justificativa
Na justificativa do PLC 66/2012, o autor, deputado federal Sandes Júnior (PP-GO), destaca os problemas de saúde, principalmente na coluna, desencadeados do excesso de peso carregado por crianças e adolescentes.