Brasil sem Emendas é a nova campanha nacional liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e seu presidente, Paulo Ziulkoski. A ineficiência do processo e outros motivos que levaram a entidade a promover essa grande ação social foram os últimos assuntos da apresentação de Ziulkoski na reunião do Comitê de Articulação Federativa (CAF), nesta quinta-feira, 12 de setembro. O encontro conta com presença de representantes municipalista e do governo federal.
“A CNM está lançando um observatório intitulado Brasil sem Emendas para apresentar à sociedade como isso funciona, e que tipo de relação nossos parlamentares tem com o Orçamento Geral da União (OGU)”, disse Ziulkoski. “Buscaremos apoio nas demais instituições brasileiras para discutir amplamente este tema e construir uma nova forma de distribuição de recursos”, anunciou o representante municipalista nacional.
A CNM elaborou um estudo técnico sobre a execução das emendas parlamentares de 2002 a 2012, contou o presidente da CNM aos participantes da reunião. A pesquisa mostra a execução, quais os Municípios beneficiados e que valor é efetivamente pago. O resultado dela foi mostrado durante coletiva de imprensa com Ziulkoski.
Execução
As emendas parlamentares somaram R$ 134 bilhões entre 2002 e 2012, dos quais R$ 120 bilhões se referem a exclusivas e R$ 14 bilhões a aditivas às ações de governo. Dos R$ 134 bilhões, foram pagos neste período apenas R$ 22,7 bilhões e a execução foi de apenas 16,9%.
“Em 11, anos, mais de quatro milhões de brasileiros foram excluídos do benefício”, diz Ziulkoski. Por este motivo, a CNM propõe que todos os Municípios do Brasil recebam os recursos do Orçamento Geral da União destinado a emendas por meio de um fundo. “Propomos a criação do Fundo de Desenvolvimento Municipal (FDM) com 1% da Receita Corrente Líquida da União e que seja repassado pelos critérios do FPM, assim todos os gestores teriam recursos ordinários para realizar seus investimentos sem a personificação do Orçamento”, esclareceu.
Metodologia
Toda a metodologia de elaboração do estudo foi mencionada ao final da apresentação do presidente da Confederação. Na ocasião, ele confirmou que, em mais alguns dias, novos dados serão divulgados. Como, por exemplo: por parlamentar autor destas emendas, por partido, por base e oposição e demais informações.
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