A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apresentou aos Municípios que fazem parte da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), os dados levantados pelo Projeto Experiência Municipal. O evento ocorreu na sede da entidade, em Itabuna (BA), nesta terça-feira, 8 de outubro.
Durante a explanação da CNM, foram apresentados dados sobre os custos reais dos programas federais nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. No resultado, que envolveu Municípios da Bahia, Sergipe, São Paulo, Santa Catarina e Goiás, os gastos mantidos pela Administração Pública Municipal chegam a 100 %.
De acordo com dados da CNM, o estudo foi realizado durante três meses, em Municípios de diferentes Estados e apontou que as despesas dos Programas de Saúde, a exemplo do Programa de Saúde Bucal (PSB) e Programa de Saúde da Família (PSF) com defasagens de 66% e 76%, respectivamente, são considerados 2,6 vezes maiores que as receitas federais/estaduais, sendo que 54 dos 63 programas de saúde (83,1%) não se sustentam com os repasses federais e estaduais somados.
Custos dos programas
A Confederação revelou que os programas custam, em média, mais que o dobro do que a União repassa. E, nesse contexto, os maiores dispêndios com relação aos programas federais refletem nas dificuldades com a Folha de Pagamento, considerada pelos gestores municipais a maior dificuldade enfrentada durante a gestão por conta do limite (54%) estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o Assessor Jurídico da Secretaria de Saúde do Município de Itapé, Otaviano Barbosa, os dados expostos pela entidade municipalista refletem a realidade vivida pelos Municípios da região e uma das grandes demandas da localidade que representa é de atendimento médico, medicamentos “e, principalmente, de transporte para encaminhar os pacientes até cidade de Itabuna, onde possui maior infraestrutura para a prestação de serviços na área de saúde”, explicou.
O levantamento desses dados foi apresentado na XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios realizada este ano, e resultou no compromisso do governo federal de reajuste dos repasses da maioria dos programas, respeitando o Pacto Federativo. Dentre eles, foi registrado o reajuste no valor de R$ 3,00 por pessoa, no Piso da Atenção Básica (PAB Fixo), além da mudança de atitude de alguns Estados que passaram a cumprir suas obrigações.
Finanças
Durante a apresentação dos resultados foi aplicado o questionário para a área de Finanças dos Municípios, com o propósito de identificar a capacidade financeira do ente municipal. A partir disso, o gestor poderá estar buscando alternativas para melhorar a arrecadação e aplicar em áreas importantes no Município.
Para saber mais sobre o Projeto acesse o site
Agência CNM, com informações da Amurc