Levantar dados que mostrem os problemas existentes nos Municípios, em relação à demarcação de terras indígenas, para depois assumir um posicionamento. Esse foi o acertado entre os participantes do primeiro encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar do tema. Prefeitos, representantes de agricultores e de comunidade indígena participaram da reunião dirigida pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, na tarde desta segunda-feira, 14 de outubro.
Relatos dos gestores municipais, sob diferentes aspectos, foram mencionados. Entre eles: a necessidade de haver uma segurança jurídica para ambas as partes, o desafio de encontrar uma solução pacífica para a delicada polêmica, os impactos sociais e financeiros de expansão na demarcação de terras destinada aos índios e a responsabilidade do governo federal e da União para o agravamento da situação.
De acordo com dados apresentados por Ziulkoski, existem comunidades indígenas em 486 Municípios do país. A idéia é fazer uma pesquisa com todos eles – com um relato do cenário local – para sintetizar em um estudo. “No Brasil, não há dados. Por isso, a Confederação por iniciativa própria vai fazer esse levantamento. Não temos posição tomada, mas começamos a discutir e ouvir as prefeituras para chegar a uma”, disse diversas vezes o presidente da CNM.
Considerações
O prefeito de Uruará (PA), Everton Banha, levantou um aspecto peculiar da questão. Como definir quem tem direitos em um Município onde na mesma família tem parentes indígenas e mistos. Já o prefeito de São João das Missões (MG), ponderou o lado humano, da vida das pessoas envolvidas. Em seu Município, dos 13 mil habitantes, 10 mil são índios. Ele estava acompanhado, inclusive, de dois representantes da classe e um deles é cacique da tribo Xacriabá, chamado por Santo. O cacique pediu para que não deixem de ver o lado dos índios também, e salientou que o principal problema é a criação de leis, sem que haja o cumprimento delas.
O prefeito de São Valério do Sul (RS), Jairo do Espírito Santo, contou que dos 2.560 hectares do seu Município, 1.300 são de área indígena. “Não somos contra os índios, mas contra as políticas de demarcação das terras”, desabafou. Já o representante de Getulio Vargas (RS), Vilmar A. Soccol, disse que os laudos de demarcação feitos são fraudulentos.
Representação
Estavam representado os Estados da Bahia, de Mato Grasso, de Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e do Pará. Durante o debate, também passaram pelo encontro a senadora e presidente da Subcomissão e Assuntos Municipais, Ana Amélia (PP-RS), e o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Ana Amélia destacou o ponto jurídico. “Para o gestor isso é um arraso quarteirão. Hoje tem uma área de X e amanhã de X mais Y. o governo precisa, urgentemente, garantir segurança para o indígena e para o gestor”, avaliou. Ela disse que a decisão judicial existente está incompleta, pois não estabelece parâmetros a serem seguidos. Já o deputado gaúcho parabenizou a CNM pela iniciativa.
Todos foram ouvidos com atenção por Ziulkoski e a equipe técnica da CNM. Ficou acertado que após obtiveram os dados, os gestores municipais voltarão a se reunir.
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