Pelo menos cinco Municípios terão modificação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a nova estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados, e indica mudança – aumento ou redução – em oito, dos 5.568 Municípios. Porém, três não terão modificação no coeficiente do Fundo.
A quantidade populacional é um dos critérios considerados no FPM, por este motivo, a CNM esclarece: a partir da divulgação dos dados, os gestores municipais podem entrar com um recurso administrativo junto ao Instituto para contestar esta projeção. Por enquanto, cinco Municípios perderam coeficientes, e sofrerão impactos orçamentários expressivos no próximo ano. “Cada queda de 0,2 no coeficiente de FPM representa em média algo em torno R$ 2 milhões ao ano”, lembra o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
De acordo com a divulgação feita pelo IBGE nesta quinta-feira, 29 de agosto, o Brasil tem 201.032.714 habitantes. Pela análise da Confederação, em relação a 2012, houve crescimento populacional de 3,6%. Em relação aos Municípios, 5.429 tiveram crescimento populacional e 137 registraram decréscimo.
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