A nova demarcação de terras indígenas preocupa o prefeito Itacarambi (MG), Ramon Campos Cardoso. Ele esteve na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, nesta quarta-feira, 23 de outubro. O gestor buscava orientações jurídicas, pois considera a demarcação uma insegurança judicial.
Ramon Campos veio acompanhado de dois vereadores, José Henrique de Oliveira e Emerson Barbosa Macedo. Eles integram uma Comissão Especial criada na Câmara de Itacarambi para ouvir a preocupação dos moradores e encaminhar à prefeitura. De acordo com os vereadores, a compra e venda de terras está comprometida, pois ninguém sabe o que será considerado terra de índios.
O prefeito conta que quase 50% do território municipal deve ser demarcado. “Essas ações da Funai [Fundação Nacional do índio] de ampliação das terras traz insegurança jurídica e social à população. Nós queremos saber como ficará e a Funai não nos presta nenhum esclarecimento”. Possivelmente, a demarcação será de 52 mil hectares. A área total é de 1.225,273 quilômetros quadrados.
Prejuízos à agricultura familiar
Em Itacarambi existem aproximadamente 500 famílias de pequenos agricultores. Mas, Ramon Campos conta que parte delas sequer preparou a terra para o plantio, porque não sabem se vão ter a posse do local após a ação da Funai. “Eles me procuram o dia inteiro atrás de esclarecimentos”, desabafa o prefeito.
A economia do Município é basicamente agrícola. “Por isso, me preocupa a situação econômica. Não há nada contra os índios nem contra os direitos deles, mas isso é bastante inseguro”, relata.
A equipe jurídica da CNM atendeu o prefeito para orientá-lo em relação aos direitos e deveres do ente municipal.