O recesso branco do Congresso termina formalmente nesta quinta-feira, 1.º de agosto. Câmara e Senado voltam a realizar sessões ordinárias nos plenários, mas a expectativa é de que poucos parlamentares retornem a Brasília nesta semana. A retomada efetiva dos trabalhos deverá ocorrer apenas na próxima semana. O dia 1.º é a data fixada para reinício dos trabalhos do Legislativo quando há recesso formal, o que só deveria ocorrer após a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Neste ano, porém, os parlamentares decidiram tirar férias mesmo sem votar a lei, que está pendente de análise.
Na Câmara, está programada sessão não deliberativa, apenas para o discurso dos poucos deputados que devem comparecer à Casa. Alguma surpresa pode vir do Plenário do Senado, onde está prevista sessão de votação. Mas como não houve reunião dos líderes partidários nas últimas semanas, não há acordo para votar qualquer tema.
Entre os textos na fila de apreciação do plenário está o projeto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que institui o passe livre estudantil em todo o País (PLS 248/2013). O texto do senador Paulo Paim (PT-RS) que acaba com o voto secreto em todas as votações do Congresso Nacional (PLS 248/2013) também aguarda inclusão na ordem do dia.
Ambos os textos podem ser votados a qualquer momento graças ao “calendário especial” – manobra aprovada no início de julho que quebra interstício para os temas da pauta prioritária. Para tanto, é necessário atingir o quorum mínimo de 41 senadores presentes à sessão.