Série de encontros Diálogo Municipalista – promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) – pelo Nordeste começa nesta quinta-feira, 17 de outubro, na Bahia. Até o final deste mês, Diálogos serão promovidos nos demais Estados da região, e vão reunir gestores municipais de Aracaju, Maceió, Recife, João Pessoa, Natal, Fortaleza, Teresina e São Luiz.
Na programação dos encontros estão previsto debates sobre o Projeto Experiência Municipalista, o Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS), Iluminação Pública e Marco Regulatório da Mineração. Além desses, sistemas de informatização desenvolvidos pela CNM, que podem auxiliar as administrações municipais, também serão mostrados durantes os debates.
O objetivo do Diálogo é tratar de relações federativas e outras práticas que podem contribuir para o desenvolvimento e a superação, em parte, da crise enfrentada pelas prefeituras. A proposta é trabalhar juntos na construção de uma nova realidade, com base nas reivindicações prioritárias.
Realidade local
Assim, em cada Estado, dados da realidade local serão mostrados pela equipe técnica da Confederação. Como, por exemplo, na Bahia, em que uma das palestras de hoje mostrará os aspectos desiguais do ICMS entre os Municípios. “Em 2012, Maragogipe recebeu R$ 70,10 por habitante, enquanto que de São Francisco do Conde recebeu valor médio de R$ 7.560,00”, indica os dados da entidade.
A expectativa da CNM é a participação de todos os gestores municipais no Diálogo, que tem inscrições gratuitas. Para a entidade, a colaboração de quem atende de fato as necessidades do cidadão e cumpre com suas responsabilidades é fundamental para as discussões.
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