A lista dos projetos selecionados para o Programa Minha Casa, Minha Vida modalidade Entidades foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira, dia 20 de setembro. Os Municípios, neste caso, atuam como facilitadores, pois eles podem complementar os recursos financeiros, e viabilizar bens ou serviços econômicos mensuráveis.
Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as Entidades precisam estar pactuadas com as prefeituras para que os projetos habitacionais estejam ajustados ao Desenvolvimento Urbano local.
A CNM explica que esta modalidade do Minha Casa, Minha Vida é operado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Nela, as Entidades Organizadoras habilitadas – cooperativas, associações e demais entidades da sociedade civil sem fins lucrativos – podem pleitear recursos para atender as necessidades de habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas.
Na lista divulgada, há duas categorias de modalidade operacional do programa. Uma delas é a contratação direta com a Entidade Organizadora (E.O) que opera como substituta temporária dos beneficiários, vinculada à contratação futura com os beneficiários finais. A outra modalidade é a contratação direta com pessoa física.
Acesse aqui a lista de selecionados do PMCMV – Entidades.