O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre pacto federativo em entrevista ao vivo, no Programa Atualidade da Radia Gaúcha, na manhã desta quarta-feira, 23 de janeiro. Ziulkoski pontuou os motivos pelos quais as administrações municipais acabam dependentes do governo federal e dos congressistas.
A primeira pergunta feita ao presidente foi em relação ao Encontro de Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo governo federal e marcado para os dias 28, 29 e 30 de janeiro. Paulo Ziulkoski apenas confirmou que a Confederação foi convidada para o evento, mas na opinião do dirigente, o encontro não deve ser palco de um debate sobre o pacto federativo.
Ziulkoski citou as dívidas previdenciárias para mostrar o quanto os Municípios estão acuados. “O grave é que temos mais de R$ 30 milhões para receber o e o governo não faz o encontro de contas”. Ele lembrou que em 2009 essa questão avançou, mas o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o encontro de contas.
Programas federais
Durante a entrevista, Ziulkoski enfatizou os problemas acarretados pelos programas federais na gestão municipal. “Parece bondade se você oferece o programa, mas a contrapartida é de 50%, 60%. Isso não é bondade”. De acordo com o presidente da CNM, todos os programas são subfinanciados e os Municípios usam até 15% da receita em contrapartidas. “E ai começa o problema”, completou.
Durante a entrevista, Ziulkoski enfatizou os problemas acarretados pelos programas federais na gestão municipal. “Parece bondade se você oferece o programa, mas a contrapartida é de 50%, 60%. Isso não é bondade”. De acordo com o presidente da CNM, todos os programas são subfinanciados e os Municípios usam até 15% da receita em contrapartidas. “E ai começa o problema”, completou.
Para exemplificar, Paulo Ziulkoski citou o programa que incentiva a construção de creches. “Creches são ótimas. Quem é contra um programa desse? Mas, nós temos 9 milhões de crianças para atender. Você faz a creche e coloca funcionários ao custo de R$ 500 por aluno ao mês. Vezes 13 meses. Pergunta se o prefeito tem dinheiro para isso”.
Emendas parlamentares
Os apresentadores questionaram se existe uma maneira de quebrar essa prática de dependência. Ziulkoski respondeu que lançará o movimento “Brasil sem emendas”. Ele se refere aos recursos obtidos pelos prefeitos com os deputados e senadores: as emendas parlamentares individuais. “Nós precisamos terminar com elas, mas os parlamentares não querem porque elas são o financiamento público de campanha”, lamentou.
Os apresentadores questionaram se existe uma maneira de quebrar essa prática de dependência. Ziulkoski respondeu que lançará o movimento “Brasil sem emendas”. Ele se refere aos recursos obtidos pelos prefeitos com os deputados e senadores: as emendas parlamentares individuais. “Nós precisamos terminar com elas, mas os parlamentares não querem porque elas são o financiamento público de campanha”, lamentou.
Segundo levantamento feito pela CNM e mencionado por Ziulkoski na entrevista, em um bolo de R$ 68 bilhões de emendas prometidas, apenas 19% foram executadas.