Gestores baianos receberam com certo alívio o anúncio do governo federal em relação a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca e de móveis. O Imposto que foi reduzido no ano passado, começa a ter uma alta gradual até setembro, quando alcançará seu patamar original. A medida começa a vigorar nesta segunda-feira, 1.° de julho.
A desoneração do IPI da linha branca e de automóveis, com o objetivo de aquecer a economia, é apontada como principal motivo da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a política de isenção gerou um impacto de R$1,67 bilhão para os cofres municipais em 2012. Números amargos para a atual situação financeira das prefeituras baianas, agravada pela pior seca dos últimos 50 anos.
A presidente da UPB, Maria Quitéria, explica que o impacto negativo foi maior nos Municípios pequenos que são maioria na Bahia. Dos 417 Municípios baianos, 82% dependem totalmente do repasse do fundo. “A recomposição das perdas do FPM é uma das principais bandeiras que levaremos para a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, adiantou Quitéria sobre o evento que será realizado de 8 a 11 de julho na capital federal.
Agência CNM, com informações da UPB