“A nossa pauta prioritária é o Pacto Federativo. Nunca se viu um momento mais auspicioso para levantarmos essa bandeira. As outras demandas serão dignadas com essa mudança, e a inclusão de maior porcentual de repasse para as prefeituras”. A afirmativa é do presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Cleudes Bernardes Costa. E se depender dele, e do presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM), Divino Alexandre, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deste ano será um marco do movimento municipalista nacional.
Os dois representantes municipalistas goianos convocam os prefeitos e os demais agentes públicos do Estado para estarem na Capital Federal – de 8 a 11 de julho – e fazerem uma grande manifestação. “Tenho chamados os prefeitos para nos acompanharem, para que a gente possa dar um grito também, assim como está sendo feito nas ruas”, contou Costa à Agência de Notícias da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ele já tem sugerido, há alguns meses, a busca do apoio popular e dos segmentos organizados.
“As ruas mostram que nós estamos corretos. Com a manifestação das ruas o Congresso está aprovando projetos que estavam a 10, 20 anos engavetados”. Segundo o presidente da AGM, é preciso envolver a população nas reivindicações municipalistas para que o governo e o Congresso Nacional reajam e entendam que a agonia dos Municípios não é factóide e nem teatral. “É uma agonia real, que a gente vive com os nossos munícipes”, ponderou.
Desequilíbrio
Costa explicou: “o desequilíbrio federativo coloca o ente Município como o mais fragilizado desta cadeia, financeiramente falando”. “Mas, em contra partida, sobre nós pesa a responsabilidade dos comprimentos constitucionais de Saúde e Educação. Também a manutenção de programas como merenda escolar, creches e tanto outros, além de obras estruturais. A carga de responsabilidade é enorme, então precisa se dividir melhor esta riqueza”, resumiu o presidente da Associação. “Essa, sem sombra de dúvida, é a solução que nos queremos”, destacou.
O representante goiano faz à mesma avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski: “o desequilíbrio federativo que nós estamos vivenciando é a causa de toda a crise dos Municípios. O governo federal fica 72% da riqueza do país e os Estados e Municípios dividem 28%”. Ele lembra ainda que por causa dos critérios de distribuição de recursos, os Municípios menores são os mais penalizados.
Iniciativa
“Mais uma vez eu reforço: devemos fazer uma grande mobilização nacional, coletar assinaturas da sociedade do Brasil todo e encaminhar ao Congresso Nacional um Projeto de Emenda Complementar de iniciativa popular para rever estas posições que defendemos, inclusive de Mudanças no Pacto Federativo”, finalizou o presidente da AGM.
O presidente da FGM concorda que a revisão do Pacto Federativo é uma prioridade. “Para a carga de obrigações que está sendo colocada sobre o Municípios tem que ter recursos suficientes. Não tenha dúvida, é o Município que está bancando grande parte da Saúde e da Educação”, ponderou Alexandre. “È o hora dos prefeitos se unirem, mais ainda, em prol desta luta por melhorias”, salientou.