O governo federal vai repassar recursos, no próximo ano, para equipar e modernizar as cozinhas de mil creches em todo o Brasil. O anúncio foi feito, ontem, durante a cerimônia de premiação da nona edição do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, em Brasília.
A modernização dessas unidades de ensino infantil foi formalizada com a assinatura de um termo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Serão investidos R$ 25 milhões para a compra de equipamentos para contemplar as cozinhas de mil creches de 100 municípios com mais de 80 mil habitantes.
O FNDE vai realizar um pregão eletrônico para registrar os preços dos itens que vão compor as cozinhas e repassar os recursos, oriundos do MDS, para que os municípios selecionados possam comprar os equipamentos ao aderir à ata de registro de preços do FNDE. Com o ganho de demanda, já que devem ser adquiridos mil kits de equipamentos, o FNDE deve garantir preços mais baixos por produtos de qualidade.
Prêmio – Iniciativa da organização não-governamental Ação Fome Zero, o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar selecionou, nesta nona edição, 29 prefeituras por suas práticas exemplares na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo FNDE. Foram premiadas ações em diversas categorias, como Eficiência e Educação Alimentar e Nutricional, Valorização Profissional das Merendeiras, Desenvolvimento Local, entre outras.
“Esse prêmio é um indutor de boas práticas, pois conseguimos transmitir essas ações positivas para outros prefeitos”, afirmou Antoninho Trevisan, integrante do comitê gestor da ONG Ação Fome Zero.
O presidente do FNDE, José Carlos Freitas, ressaltou que o próprio Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o principal beneficiado pela iniciativa. “O Prêmio Gestor propaga uma ação positiva entre os municípios que traz um retorno benéfico ao programa. As boas práticas são disseminadas pelas diferentes localidades e isso qualifica a execução do PNAE e a oferta de alimentação saudável aos estudantes”, completou.
Desenvolvimento – A união entre a alimentação escolar e a agricultura familiar foi um dos principais temas abordados durante a cerimônia de premiação. A Lei nº 11.947/2009 determina que pelo menos 30% dos recursos repassados pelo FNDE para a alimentação escolar sejam destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar.
“A compra da agricultura familiar para a merenda escolar dinamiza a economia local”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também presente na cerimônia, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, concordou com o raciocínio e lembrou que a experiência brasileira é exemplo para outros países. “Gente do mundo todo vem conhecer essa união entre a alimentação escolar e a agricultura familiar”, disse.