Ao renovar a parceria com os municípios para promover os direitos da infância e adolescência, o UNICEF oferece uma metodologia fundamentada em quatro áreas: 1) comunicação para o desenvolvimento e mobilização social; 2) capacidades técnicas de atores locais para que apoiem o fortalecimento das políticas públicas; 3) monitoramento de indicadores sociais; 4) avaliação do desempenho e certificação dos municípios que alcançam os melhores resultados.
O Selo UNICEF Município Aprovado demanda atenção especial a crianças e adolescentes mais vulneráveis, entre os quais moradores de comunidades rurais, indígenas e quilombolas, com deficiências, vivendo e convivendo com o HIV/aids, ou afetados por situações de emergência, como enchentes e seca.
A estratégia está articulada com o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido, compromisso de governos (Federal, dos Estados e Municípios), organizações da sociedade civil, empresas e organismos internacionais, que integram esforços para melhorar a vida da população de até 17 anos.
Esta edição é voltada para os municípios do Semiárido ou em risco de desertificação de 10 Estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os municípios participantes das edições anteriores obtiveram melhorias importantes em indicadores sociais relacionados à infância e adolescência, tais como a redução da mortalidade infantil e da distorção idade-série, ampliação da cobertura do pré-natal e do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social e aumento do percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil.
No período de 2013 a 2016, o UNICEF vai promover encontros de capacitação, disponibilizar materiais e apoiar os municípios no planejamento, execução, monitoramento e avaliação de um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e participação social. A proposta é que os municípios promovam os direitos de cada criança e cada adolescente de sobreviver e se desenvolver, aprender, crescer sem violência, proteger-se e ser protegido(a) do HIV/aids, ser adolescente e prioridade nas políticas públicas, praticar esportes, brincar e divertir-se.
A inscrição poderá ser feita até o dia 14 de novembro de 2013. O UNICEF recomenda que o documento também seja assinado pelo(a) Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em função do papel decisivo deste órgão no planejamento e controle social das políticas públicas. Ao inscrever o seu município, será necessário indicar, no Termo de Adesão, uma pessoa para ser o(a) Articulador(a) do Selo UNICEF. Este(a) técnico(a) será o(a) principal interlocutor(a) do município na relação com o UNICEF. (Fonte: Unicef)
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