O Ministério da Justiça informa que não credencia terceiros para prestar consultoria a entidades sociais interessadas em obter títulos de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), de Utilidade Pública Federal ou autorização de Organizações Estrangeiras para funcionar no Brasil. A própria entidade interessada deve apresentar e acompanhar o pedido.

O pedido de qualificação e renovação anual dos títulos concedidos pelo Ministério da Justiça é inteiramente gratuito.

Para requerer qualificação como Oscip, clique aqui
Para solicitar a autorização para funcionamento no Brasil, clique aqui
Para solicitar o Título de Utilidade Pública Federal, clique aqui

Fonte: Ministério da Justiça