Com pouco mais de 2,6 mil habitantes, localizada na chamada rota do tráfico e sem qualquer ajuda federal ou estadual, Andirá (PR) enfrenta problemas que são comuns em Municípios com o mesmo perfil. Gestores da prefeitura voltaram a entrar em contanto com o Observatório do Crack da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Desta vez, relataram os desafios da administração municipal para atender dependentes químicos.
Além dos casos de violência e de mortes com elevado grau de crueldade, Andirá tem visto o crescimento do uso de crack arruinar mulheres, adolescentes e crianças. Uma moradora da região, menor de idade, dada como desaparecida retornou ao Município, por meio de contato do Conselho Tutelar de Marilia (SP), trazendo consigo uma história pavorosa de abusos e uso de drogas.
A menina de apenas 15 anos, foi localizada em um hospital – no Município paulista – ao pedir ajuda aos profissionais de saúde. Enquanto recebia atendimento para uma perna quebrada, a menor relatou que havia sido sequestrada por traficantes, e estava em situação de escrava sexual. Abandonada pela família e dependente de crack, a adolescente foi levada como pagamento de dívida de droga.
Para onde encaminhar a menor e como atender a um caso tão grave foram alguns dos problemas mencionados pela Secretaria de Saúde do Município. A constatação que a prefeitura chegou foi de que os tratamentos disponíveis pelas políticas públicas do governo federal não são adequadas. Além disso, elas sequer chegam ao Município que não tem a quantidade populacional mínima para aderir aos programas.
Tratamento
A solução encontrada para o caso, de acordo com a Secretaria de Saúde, foi encaminhá-la a uma clínica particular. Porém, a prefeitura terá de arcar com o custo total do tratamento. Apesar de não estar nas dependências de Andirá, o Instituto Cleuza Canan deve receber a menina, nos próximos dias. Em entrevista a Agência de Notícias CNM, o presidente do centro de tratamento, Thiago Guimarães, disse que já tem uma equipe especializada aguardando a chegada da menor.
Por reconhecer a realidade de muitos Municípios brasileiros, Guimarães disse que o Instituto está investindo em uma nova frente para ajudar as prefeituras que não tem condições de atender os usuários de crack e outras drogas.
A partir do contexto mencionado acima, a Secretária de Saúde de Andirá questiona os efeitos e o acesso dos programas federais, em especial o voltado ao crack. Um dos direcionamentos do programa é que os Municípios menores façam convênios com os Municípios com mais de 50 mil habitantes para ter acesso aos equipamentos propostos pela política pública.
Política pública
Esse modelo de política pública, sem considerar a realidade local e que exclui os Municípios pequenos é uma constante reclamação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Todos os anos, durante encontro com o governo federal e com representantes do Congresso Nacional, o líder municipalista já mostrou que não há como atender as demandas, se os recursos federais são condicionados a quantidade populacional e a existência de equipe.
Segundo Ziulkoski, no caso dos Municípios que conseguem obter os recursos para instalação de equipamentos de programas federais, eles assumem um grande problema que é a manutenção dessas políticas públicas. Como por exemplo, Ziulkoski cita os centros de atendimento a dependentes químicos. “Os Municípios até recebem os recursos financeiros para instalação, mas ficam com o rombo da manutenção e do pagamento da equipe de trabalho”.