Municípios de Minas Gerais e do Nordeste receberão investimentos para obras de abastecimento de água. Uma lista com os selecionados foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira, 20 de agosto, por meio da Portaria Ministerial 381. Serão ao todo R$ 670 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para ajudar famílias que sofrem com as secas e falta d’água nessas regiões.

O auxílio financeiro busca ajudar os Municípios cuja seca prolongada castigou a população em 2011 e neste ano. As obras serão de implantação, ampliação ou melhorias nos sistemas locais de abastecimento de água. Segundo o Ministério das Cidades, as prefeituras selecionadas só precisarão arcar com contrapartidas financeiras, “quando for fundamental à plena funcionalidade do objeto selecionado”. 

As regiões escolhidas estão localizadas em Municípios com população total ou superior a 50 mil habitantes.  A seleção dos projetos municipais foi aberta no início deste ano, de acordo com o MinCidades. 

Como obter os recursos?

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos selecionados que, para obter os recursos, é necessária a apresentação à Gerência de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal. E ainda os documentos descritos no Manual de Instruções para Contratação e Execução de Programas e Ações do Ministério das Cidades, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II.

Acesse aqui a portaria e os empreendimentos selecionados, além do cronograma de atividades para a contratação das operações.

DA Agência CNM, com informação do Ministério das Cidades