Nesta quarta-feira, 11 de setembro, mais de 50 prefeitos do norte de minas estiveram reunidos em Brasília para debater a integração de 55 Municípios mineiros ao Semiárido Brasileiro. Eles foram recebidos pelos ministros Fernando Pimentel de Desenvolvimento, Indústrias e Comércio Exterior; Fernando Bezerra da Integração Social e Antônio Andrade da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Caso estas cidades sejam incluídas na lista de Municípios do semiárido do país, elas podem ser beneficiadas com algumas ações, verbas, projetos e programas do governo federal voltados especificamente para estes Municípios. Além de serem agraciadas com o bônus de adimplência de 25% dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que hoje, para as 55 cidades que estão fora do semiárido, o percentual do bônus são de 15%.
O ministro da Integração Social se comprometeu em rever os critérios de inclusão de Municípios no Semiárido Brasileiro. Bezerra reconheceu que as medidas adotadas hoje são ultrapassadas devidas modificações climáticas que o planeta vem sofrendo. O ministro pediu um prazo de 90 dias para que seja feito um estudo elaborado da situação.
Pedido de inclusão
A Associação dos Municípios da Área da Sudene (Amans), responsável pelo pedido de inclusão das cidades no semiárido, defende uma revisão nos critérios de inclusão. O presidente da Amams, Carlúcio Mendes, se mostrou satisfeito com a reunião, mas pediu agilidade no processo por acreditar que os Municípios não podem mais esperar: “O ministro falou na possibilidade de 90 dias, mas precisamos que antecipe essa matéria. A nossa situação é diferente, temos cidades que já formam distritos e hoje estão incluídas no semiárido, como o caso de Matias que já foi distrito de Mirabela, mas ainda não é reconhecida”, lembra.
Agência CNM, com informações da Associação Mineira de Municípios