Brasília, 18 – O registro de informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 46% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada até 29 de junho. Relatório parcial aponta que 4,9 milhões dos 10,6 milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram acompanhados pelos técnicos municipais até 6 de junho.
Os dados são do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e estão cinco pontos percentuais acima em relação ao mesmo período do monitoramento do segundo semestre de 2011. “O andamento está bom e, se continuar assim, devemos superar os 71,5% de famílias informadas na última vigência”, prevê o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.
Os municípios de Roraima, Tocantins, Sergipe e Ceará estão à frente da média nacional no acompanhamento de saúde, com registros que superam 54% do público. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) lembra que as prefeituras que encaminharem índices inferiores a 20% do total de famílias no perfil deixarão de receber recursos para a gestão do programa.
Cabe aos técnicos municipais de saúde monitorar o cumprimento da contrapartida a cada semestre e assegurar o acesso da população de baixa renda aos serviços. Manter em dia a vacinação das crianças, pesar, medir e fazer pré-natal são compromissos que as famílias assumem para assegurar o recebimento do benefício financeiro do programa.
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Região
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Quantidade de famílias perfil saúde a serem acompanhadas pelos municípios
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Quantidade de famílias perfil saúde totalmente acompanhadas pelo município
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Percentual de cobertura
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REGIÃO CENTRO-OESTE
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MATO GROSSO DO SUL
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109.177
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29.895
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27,38 %
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MATO GROSSO
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139.913
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52.062
|
37,21 %
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GOIÁS
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272.816
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124.973
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45,81 %
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DISTRITO FEDERAL
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65.286
|
8.457
|
12,95 %
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Total Região Centro-Oeste
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587.192
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215.387
|
36,68 %
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REGIÃO NORDESTE
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MARANHÃO
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722.982
|
331.067
|
45,79 %
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ALAGOAS
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332.914
|
159.341
|
47,86 %
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SERGIPE
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198.602
|
111.178
|
55,98 %
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RIO GRANDE DO NORTE
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268.625
|
133.152
|
49,57 %
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PARAÍBA
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379.000
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197.888
|
52,21 %
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PERNAMBUCO
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862.505
|
393.963
|
45,68 %
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BAHIA
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1.346.649
|
671.858
|
49,89 %
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CEARÁ
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852.232
|
464.709
|
54,53 %
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PIAUÍ
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337.020
|
155.402
|
46,11 %
|
|
Total da Região Nordeste
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5.300.529
|
2.618.558
|
49,40 %
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REGIÃO NORTE
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|
ACRE
|
47.060
|
21.520
|
45,73 %
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|
RONDÔNIA
|
94.229
|
44.893
|
47,64 %
|
|
PARÁ
|
635.487
|
322.741
|
50,79 %
|
|
RORAIMA
|
36.500
|
23.846
|
65,33 %
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|
TOCANTINS
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103.917
|
58.470
|
56,27 %
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|
AMAZONAS
|
255.951
|
119.656
|
46,75 %
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|
AMAPÁ
|
43.166
|
11.687
|
27,07 %
|
|
Total da Região Norte
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1.216.310
|
602.813
|
49,56 %
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|
REGIÃO SUDESTE
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RIO DE JANEIRO
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609.468
|
187.146
|
30,71 %
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|
SÃO PAULO
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995.494
|
418.864
|
42,08 %
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ESPÍRITO SANTO
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155.160
|
72.779
|
46,91 %
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|
MINAS GERAIS
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942.323
|
435.526
|
46,22 %
|
|
Total da Região Sudeste
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2.702.445
|
1.114.315
|
41,23 %
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|
REGIÃO SUL
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|
PARANÁ
|
354.724
|
174.681
|
49,24 %
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|
SANTA CATARINA
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112.550
|
48.725
|
43,29 %
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|
RIO GRANDE DO SUL
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353.115
|
127.637
|
36,15 %
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Total da Região Sul
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820.389
|
351.043
|
42,79 %
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Total Brasil
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10.626.865
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4.902.116
|
46,13%
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Dos 13,5 milhões de famílias atendidas, 10,6 milhões se enquadram no perfil de saúde, ou seja, incluem mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos.
Além da contrapartida na área de saúde, os beneficiários na faixa etária dos 6 aos 17 anos precisam cumprir índices mínimos de frequência à escola: 85% das aulas para alunos entre 6 e 15 anos e 75% para adolescentes de 16 e 17. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou ao cancelamento do benefício.
Fonte: MDS