Destinado aos gestores dos institutos de seguridade social e das cidades que ainda não possuem regimes próprios de previdência social (RPPS), o evento acontece das 10h às 18h e tem o intuito de discutir os temas previdenciários relativos à esfera municipal.
Na ocasião, será discutido ainda o papel dos parceiros da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal na instituição de novos RPPS. Ao término das discussões, será criada a Associação Baiana de Entidades de Previdência.
O Previdência Social em Debate é realizado pelo Ministério da Previdência Social e a ABIPEM, com o apoio da Prefeitura de Camaçari, através do ISSM (Instituto de Seguridade do Servidor Municipal), e dos bancos do Brasil e Caixa.
PROGRAMAÇÃO
9h – Credenciamento e Registro de Autoridades
10h – Solenidade de Abertura
10h30 – Sensibilização à criação de Novos RPPS – Leonardo José Rolim Guimarães, secretário de Políticas de Previdência Social, do Ministério da Previdência Social
11h30 – Apresentação de Cases de sucesso na implantação de um RPPS Municipal
12h – Considerações do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho
12h20 – O papel dos Parceiros ABIPEM, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, na instituição de novos RPPS
13h – Almoço de confraternização
15h – Gestão e Fiscalização dos RPPS – Otoni Guimarães, diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público, do Ministério da Previdência Social
16h30 – Concessão de Benefícios Previdenciários – Magadar Briguet, assessora jurídica da ABIPEM
18h – Encerramento e criação da Associação Baiana de Entidades de Previdência