Preços de energia elétrica vão cair no início de 2013

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que o conjunto de medidas voltado à redução das tarifas de energia elétrica que será lançado na terça-feira entrará em vigor no início de 2013.

Segundo a presidente, o pacote será a “mais forte redução” das tarifas que se teve notícia no país. Os consumidores residenciais terão redução média de 16,2%, enquanto a redução para o setor produtivo vai chegar a 28%. De acordo com Dilma, a diferença deve-se ao fato de no setor produtivo os custos de distribuição serem menores, já que operam na alta tensão.

“Essa queda no custo de energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos sem dúvida serão usados tanto para redução de preços para o consumidor brasileiro para como os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados dentro e fora do país”, declarou Dilma em seu pronunciamento em rede de rádio e televisão pelo Dia da Independência.

SÃO PAULO – Entidades ligadas à indústria e aos grandes consumidores de energia elogiaram a disposição manifestada pela presidente Dilma Rousseff em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV de baixar os custos da energia elétrica em até 28%  no país. Para a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), a decisão é “histórica” e “sinaliza um novo ciclo de desenvolvimento do país com base em medidas estruturais que privilegiam a competitividade, com queda nos custos de produção”. 

“O corte de até 28% da tarifa das indústrias e de 16,2% para os consumidores residenciais é um importante passo para reposicionar a energia no Brasil em seu patamar estratégico, que corresponde ao potencial de nossa matriz energética”, acrescenta a nota da Abrace.

Para a entidade, “a expectativa é de que, na média, a indústria passe a pagar 20% menos pela energia elétrica”. “Se essa redução se concretizar, com base nas medidas que serão detalhadas na próxima terça-feira (dia 11) pelo governo federal, o Brasil deixaria o topo do ranking das energias mais caras do mundo”, afirma a nota.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), “a redução da tarifa de energia elétrica é um passo importante para diminuir o custo Brasil, aumentar a competitividade da indústria e favorecer o crescimento da economia brasileira”, avaliou. Em nota divulgada logo após o pronunciamento da presidente, a CNI afirmou que  “a  decisão do governo vai alterar a estrutura de custos das empresas e pode fazer com que a energia elétrica volte a ser uma vantagem competitiva do setor produtivo”.

“Atualmente, sem a redução anunciada pela presidente, o custo médio da  tarifa de energia elétrica para a indústria no Brasil é de R$ 330 por megawatt/hora,  o quarto valor mais alto do mundo,  atrás apenas do cobrado na Itália, na Turquia e na República Tcheca. A tarifa no Brasil é  o triplo da dos Estados Unidos e Canadá e o dobro da cobrada na China, Coreia do Sul e França.  Além disso, quase metade da tarifa brasileira é formada por encargos e tributos”, afirma a CNI na nota.

A decisão também  foi elogiada pelo presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria. Segundo ele, essa redução ficou acima das expectativas da entidade, que previa uma redução nas tarifas em torno de 20%, ou menos.  A presidente, contudo, na sua avaliação, sugeriu que esse percentual não será o mesmo para todos os setores e que o corte dependerá da tensão a que está ligada cada uma das indústrias, podendo chegar a até 28%. 

As indústrias que mais consomem energia estão ligadas diretamente aos fios de alta tensão e não  recebem a energia de distribuidoras, que rebaixam a energia transmitida a partir das usinas para média e baixa tensão. Os consumidores residenciais encontram-se nesse último caso.

O detalhamento de como o governo vai promover o corte nos preços da energia será feito no dia 11 de setembro, quando também serão anunciadas as medidas para renovar os contratos de concessão de geração e transmissão que vencem em 2015.

“Gostaria de ver  transparência do governo sobre a redução que será feita por meio da diminuição de tributos e a que a será obtida por meio de um ativo que já foi pago e que é de propriedade dos consumidores”, disse Faria, referindo-se à renovação das concessões das usinas e das redes de transmissões cujos investimentos já estão amortizados.

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff destacou em pronunciamento à nação na noite da quinta-feira o que classificou como “uma marcha inédita de redução constante e vigorosa nos juros” que levou a Selic ao seu patamar histórico mais baixo, conduzindo os juros reais para perto de 2% ao ano e a taxa de juros de longo prazo em menos de 1% ao ano, também em termos reais.

A presidente cobrou, entretanto, que os bancos reduzam os spreads e as taxas cobradas sobre a população. “Confesso que ainda não estou satisfeita, porque os bancos e as financeiras e, de forma muito especial os cartões de crédito, podem reduzir ainda mais as taxas cobradas ao consumidor final diminuindo para níveis civilizados os seus ganhos”, disse a presidente.

Ela também afirmou que não descansará enquanto não conseguir equilibrar redução de impostos e tarifas sem comprometer a economia brasileira e os ganhos sociais obtidas nos últimos anos.

“Estou disposta a abrir um amplo diálogo com todas as forças políticas e produtivas para aprimorarmos o nosso sistema tributário”, declarou a presidente Dilma em pronunciamento por ocasião do Dia da Independência.

Na avaliação da presidente, “um novo ciclo de desenvolvimento” só é possível a partir de mudanças na economia e na forma de gestão e com o avanço da inclusão social.

“É isso que temos feito nos últimos tempos: revigoramos os fundamentos da nossa política econômica exitosa, mas ao mesmo tempo iniciamos uma mudança estrutural que tem como sustentação uma taxa de juros baixa, o câmbio competitivo e a redução da carga tributária”, disse Dilma.

O chamado da presidente ocorre depois que diversos impasses ocorrerem no Congresso Nacional durante a tramitação de propostas de reforma tributária.

Fonte: Valor