A abertura da XVI Marcha nesta terça-feira, 9 de julho, contou com a presença dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Durante o encontro com os prefeitos, os ministros falaram sobre o Programa Mais Médicos, lançado ontem, 8 de julho, pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Nesta terça-feira, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória e os editais com as regras do Programa. Os prefeitos receberam com muitas dúvidas as novidades e fizeram diversas perguntas aos ministros, além de cobrar ações em diversas outras áreas.
Entre as novidades anunciadas está a estimativa de abertura de dez mil vagas para médicos em regiões carentes, que devem receber uma bolsa federal no valor de R$ 10 mil reais. Segundo as informações, 1.557 Municípios principalmente no interior do País terão prioridade nas vagas oferecidas aos médicos. Padilha disse que isso não significa que outros Municípios não possam entrar no plano.
Dos 1.557 Municípios considerados prioritários pela pasta, 1.042 estão no Nordeste, 209 na região Norte, 135 no Sudeste, 125 no Sul e 46 no Centro-Oeste. Além deles, há 25 distritos sanitários indígenas que são considerados áreas prioritárias.
A polêmica contratação de médicos estrangeiros para o Programa recebeu várias críticas e sugestões dos prefeitos. E Padilha respondeu que os médicos brasileiros terão preferência para ocupar as vagas e os estrangeiros contratados passarão um período de avaliação até serem aprovados para atuar. E o ministro Mercadante afirmou que serão criadas mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina até 2017. Outra mudança é que os estudantes vão precisar passar por um estágio de dois anos, atendendo pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Mercadante disse que o governo ainda está disposto a discutir no Congresso uma nova forma de reajustar o piso dos professores. Os prefeitos argumentam que não conseguem pagar os profissionais da educação.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que Saúde não é feita só de médicos e criticou a carência nos sistemas de alta e média complexidade que precisam de investimento e financiamentos.
Ziukoski ainda destacou que a CNM não é contra nem a favor o novo Programa, “é preciso escutar e entender, os prefeitos apresentaram muitas dúvidas e cobranças em diversas outras áreas, por isso a entidade não tem uma opinião unificada sobre o tema”, esclareceu Ziulkoski.
Depois do evento, o prefeito da cidade baiana de Santa Maria da Vitória, Amário Santana, disse que as prefeituras não têm dificuldades em fazer convênios com o governo federal, mas sofrem para garantir o custeio e as despesas na execução dos programas. Ele estima que a prefeitura de sua cidade tem um orçamento mensal de R$ 5 milhões. Deste total, R$ 3 milhões são gastos com a folha de pessoal. Santa Maria da Vitória, distante 866 quilômetros de Salvador, possui quatro médicos, que recebem R$ 8 mil, para atender uma população de 40 mil pessoas.