A estiagem na região do Semiárido não está dando trégua, é a pior seca registrada nos últimos 50 anos. Em alerta sobre os problemas que os Municípios dessa Região vêm enfrentando, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção para os programas da União que têm se mostrado insuficientes no combate à seca.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil já decretou Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública em 1.046 Municípios. Nessas condições estas prefeituras passam por sérios problemas de gestão, pois precisam dar respostas imediatas a sua população.
Um exemplo é a Gestão de Assistência Social que acaba sobrecarregada com os problemas resultantes dos longos períodos de estiagem. Outro entrave é a burocratização no acesso a direitos. Principalmente em casos emergenciais como é o da seca, quando a busca por benefícios sociais aumenta.
Programas como resposta paliativa
A respeito da rede de proteção social, a CNM alerta que programas como o Bolsa Família podem funcionar a curto prazo. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a falta de planejamento e ações de apoio continuadas ao programa pode gerar efeitos negativos e desestimular a proatividade e a geração de renda da comunidade local.
Na opinião do presidente da CNM a União precisa trabalhar com planejamento, pois a seca é um fato recorrente no Brasil. “Ano após ano o Nordeste enfrenta consequências graves, como a escassez de água, desemprego, a fome e perdas agrícolas. Ações emergenciais não vão propor mudanças efetivas”, afirma.
E os programas de transferência de renda são respostas paliativas, pois não atuam diretamente na origem do problema e não promovem um trabalho baseado em planejamento e ação continuada, afirma Ziulkoski.
Claúdio Gomes – Amupe “Para que a situação de calamidade possa ser trabalhada de forma a evitar consequências absurdas e a população não pague o preço da omissão do governo, é urgente que a União elabore estratégias e ações sociais que enfrentem esta problemática principalmente nos Municípios mais pobres, a curto e longo prazo”, conclui.
Aposentadoria rural
A entidade também chama a atenção sobre a falta de conhecimento sobre as regras exigidas para o acesso a aposentadoria rural. De acordo com Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está é a principal causa do alto número de pedidos recusados. De acordo com o Instituto, no ano de 2011, foram negados 180 mil requerimentos.
Números da seca
A seca já atinge uma população estimada em 22 milhões de brasileiros. Ao todo, 90% dos Municípios do Semiárido, ou 1.415 enfrentam o problema. Um total de 1.046 Municípios decretaram Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública.
Oito Estados do Nordeste (BA, CE, AL, PB, PE, PI, RN e SE) e parte do Norte de Minas Gerais formam o Semiárido brasileiro. São 980 quilômetros quadrados.
Por conta da quantidade de Municípios atingidos, os presidentes das entidades estaduais do Nordeste vão se reunir na próxima terça-feira, dia 30, em Maceió (AL), na sede da Associação de Municípios Alagoanos (AMA).
Em conjunto com a CNM, eles vão definir estratégias para uma grande mobilização marcada para 13 de maio. O objetivo é alerta todo o país para os resultados da seca na economia e na vida dos nordestinos, com destaque aos pequenos produtores.
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