As quedas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Estado da Bahia estão ameaçando o salário dos professores do Estado. A presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, esteve nessa terça-feira, 5 de fevereiro, em Brasília para participar de uma audiência com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante para tratar sobre o tema.
Somente na Bahia, o fundo, que era de R$ 339 milhões, caiu para R$ 87 milhões. Segundo Quitéria, há riscos de que essa redução impacte na folha de pagamento da Educação dos Municípios. Quitéria ainda acrescenta, “Essa é uma questão que tem preocupado bastante os gestores, pois se trata de uma queda acentuada, são menos R$ 252 milhões para as prefeituras”.
O contexto econômico do país é apresentado como a causa da diminuição do repasse, e o Ministério da Educação estuda a possibilidade de um ajuste em abril. A destinação dos investimentos do Fundeb é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim.
Crise
Outro fundo que ainda não se recuperou é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu mais de 30% – R$ 132,6 milhões, nos Municípios baianos por conta das isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automobilística e benefícios fiscais para os produtos da linha branca. Agora os gestores enfrentam a redução do Fundeb.
Agência CNM, com informações da UPB