O financiamento da Saúde pública no Brasil será discutido em uma Comissão Especial temporária do Senado Federal. O objetivo do grupo de senadores é propor soluções para a questão. O Senado nomeou os integrantes da Comissão nesta quinta-feira, 14 de março.
O senador Humberto Costa (PT-PE) foi escolhido para relatar os trabalhos da Comissão que será presidida por Vital do Rêgo (PMDB-PB). Em entrevista após a nomeação, Humberto declarou: “há um consenso de que o ente da federação que precisa ampliar sua participação nos gastos com a saúde é a União”.
A declaração do senador reforça estudo apresentado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) de que os entes municipais são os maiores responsáveis pelo financiamento da Saúde. Enquanto a lei determina o mínimo de 15% do orçamento, os Municípios aplicam em média 30%. Alguns Estados e a União não chegam a aplicar o mínimo de 12% e 10%, respectivamente.
Uma nova estrutura de financiamento para o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma reivindicação antiga da entidade. A CNM promoveu inúmeras mobilizações com gestores municipais em Brasília e nos próprios Municípios para pedir mais atenção e recursos para este setor.
Além de Vital do Rêgo e Humberto Costa, farão parte da Comissão os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Ciro Nogueira (PP-PI), Jayme Campos (DEM-MT), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Paulo Davim (PV-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Wellington Dias (PT-PI).
Agência CNM, com informações da Agência Senado