A primeira reunião da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipalistas do Senado ocorreu na manhã desta terça-feira, 1.º de outubro. O presidente da Confederação Nacional de Municipíos (CNM), Paulo Ziulkoski, foi um dos integrantes da mesa e, à convite da senadora Ana Amélia (PP-RS), que preside o órgão, pôde expor a situação das prefeituras e a importância deste espaço.
No discurso, Ziulkoski agradeceu a oportunidade aberta exclusivamente para os Municípios dentro do Congresso Nacional. “Nosso papel agora é divulgar, fazer a interação entre os prefeitos e os senadores e valorizar o Senado”. Mas, além dos elogios, Ziulkoski pediu atenção especial do grupo para os pisos salariais.
“Nós vamos ter que enfrentar essa questão. É um impacto tremendo. Só o dos enfermeiros, por exemplo, são R$ 24 bilhões no SUS [Sistema Único de Saúde]. Disso 34% são só das prefeituras. Não queremos ditar nada, mas sim alertar que isso é um problema”, destacou o presidente da CNM.
Discurso dos senadores
A senadora Ana Amélia concordou com o alerta da CNM e completou: “quero agradecer a exposição do senhor presidente sobre o quadro geral que os Municípios, primos pobres de federação, estão passando”.
Outro defensor das causas municipalistas, o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), se mostrou preocupado com a votação dos pisos de diversas categorias profissionais. “Isso invoca a responsabilidade fiscal. Temos que buscar o caminho para melhorar os salários, mas também apresentar os recursos”.
O vice presidente da Subcomissão, senador Waldemir Moka (PMDB-MS), elogiou o texto sugerido pela Confederação em relação a outro tema, a lei de licitações. O parlamentar também disse estar atento à questão dos pisos. “Não podemos começar a votá-los porque isso vai inviabilizar os Municípios e Estados”, afirmou.
Moka quer definir uma pauta com dois ou três itens prioritários a serem discutidos pelo grupo até o final do ano.
Lei do piso dos professores
Na oportunidade, o presidente Ziulkoski lembrou que um piso aprovado pelo Congresso é, hoje, uma das principais dificuldades da gestão municipal e que, os parlamentares precisam apontar uma saída. “Querem estender o salário aos inativos. Imaginam quanto isso custa? Determinaram a atividade extra fora da sala de aula. Com isso, nós que temos um milhão de professores teremos que contratar mais 300 mil, e já estamos no gargalo dos gastos com pessoal”, declarou.
Ziulkoski também fez menção ao reajuste do piso desta categoria. “Em janeiro agora aumenta 19,2%. Ninguém mais paga. Que consenso vamos ter com os professores, se isso já é lei? Entendam que o piso deve ser discutido, todo mundo quer ganhar bem. Nós não somos contra. Apenas apontem o financiamento”, concluiu.
Proximas reuniões
Ao final dos discursos, a presidente Ana Amélia definiu com os demais integrantes que os encontros da Subcomissão acontecerão a cada 15 dias, no período da tarde. “O senador Moka deve encaminhar essa proposta da lei de licitações e nós vamos construindo as outras prioridades”, encerrou.
A Subcomissão funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi instalada durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano.