A União dos Municípios da Bahia (UPB) preparou uma agenda de cursos de formação para gestores municipais com questões voltadas à administração pública municipal. No próximo dia 28 de agosto acontece o Curso Política e Gestão Ambiental nos Municípios. O evento será no auditório da UPB.
A Bahia é o único Estado brasileiro que possui cinco biomas diferenciados: Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, o bioma Costeiro e o Marinho. Com toda esta diversidade a importância ambiental ganha destaque na elaboração do plano de resíduos sólidos que os Municípios têm de apresentar por obrigatoriedade da Lei 12.305/2010. A lei prever que cada Município prepara um plano que defina as condições para a coleta de lixo em seu território.
O curso vai debater o conceito de desenvolvimento sustentável e o Município; o sistema ambiental brasileiro; o Município e suas competências ambientais; o conselho de Meio Ambiente – competência e exigências para atuação; gestão e legislação ambiental local; plano de Resíduos Sólidos; e soluções municipais para os Resíduos Sólidos.
Podem participar prefeitos, secretários, gestores e ou coordenadores de meio ambiente e aqueles que atuam direta ou indiretamente na área ambiental na administração pública. As inscrições devem ser feita até dia 27 de agosto, e são gratuitas.
Inscrições aqui
Agência CNM, com informações da UPB