No dia 6 de agosto, representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) vão participar de encontro promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para debater melhorias da governança pública. O evento será realizado no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia.
O encontro, previsto no projeto Diálogo Público, tem por objetivo orientar os gestores a adotarem medidas que contribuam para a legalidade dos atos administrativos, especialmente no que concerne a licitações e contratos, convênios, obras e controle interno. O objetivo é evitar irregularidades que se repetem anualmente, como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projetos básico ou executivo, e inadequados estudos ambientais.
Parceria CNM
Durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) firmou convênio com o TCU. Na oportunidade, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, defendeu o intercâmbio de informações e a capacitação de recursos humanos para os Municípios brasileiros.
O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, afirmou que o órgão deverá agir de forma preventiva e não somente punindo os Municípios. “Vamos fazer auditorias em todos os Estados para identificar os principais gargalhos e falhas municipais, orientando com soluções e investindo em ações de governança, pois para uma boa gestão é preciso planejamento”, explica o ministro.
Agência CNM, com informações do TCU e da UPB