Na última sexta-feira, 24 de maio, a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, se reuniu com a superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na Bahia, Glenda Melo, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia (Crea-BA), Marco Amigo.
Na reunião foi discutida a criação de um convênio para auxiliar os Municípios baianos a cumprirem a lei que obriga as cidades a terem um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB).
A intenção é criar equipes para capacitar e orientar a elaboração do plano em cada um desses Municípios. O projeto tem o custo estimado de R$12 milhões, dos quais R$ 5 milhões seriam a contrapartida dada pela Funasa. A ideia é que a UPB atue na articulação com os Municípios e na captação de recursos oriundos de emendas parlamentares para alocar no projeto.
A Lei
De acordo com a Lei 11.455/2007, as prefeituras têm até o final do ano para elaborar o plano, sob o risco de serem impedidas de receber recursos federais para projetos de saneamento básico. A Funasa e o Crea-BA estimam que o número de cidades baianas a possuírem o PMSB também seja bastante reduzido, daí a necessidade de cooperação técnica.
Municípios beneficiados
No próximo dia 7 de junho, uma nova reunião definirá os critérios para a escolha dos Municípios beneficiados. Os aprovados, entre outros fatores, deverão se responsabilizar pela mobilização social e a disponibilização dos servidores que serão capacitados por técnicos do Crea para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico em cada uma das 50 cidades selecionadas.
Agência CNM, com informações da UPB