O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, nesta terça-feira, 2 de julho, para tratar das obras de casas paralisadas há mais de um ano e meio, após a intervenção do Banco Morada. Esta foi uma preocupação levantada pelos prefeitos durante a Marcha a Brasília de 2012 e desde então a CNM busca resolver este impasse.
Ziulkoski explicou ao ministro que os gestores municipais também são cobrados pelos cidadãos que aguardam a conclusão das obras. São mais de cinco mil famílias nesta situação. Algumas até ocupam as casas inacabadas com receio de perder o direito à moradia.
Aguinaldo Ribeiro disse a Ziulkoski que o Ministério ficou “amarrado na estrutura do programa” e que questionou o Banco Central, responsável pela análise do Banco Morada, que sofreu intervenção após falência.
Encaminhamentos
Do ponto de vista prático, o MCidades bloqueou os recursos do programa e conseguiu na justiça tê-los de volta. “Conseguimos a intervenção e outra preocupação é tirarmos as famílias desta situação, porque elas não podem mais se inscrever em outros programas habitacionais, esperando que as moradias fiquem prontas”, destacou Ribeiro.
O ministro admitiu que o desafio a ser enfrentado é como pagar as obras iniciadas. “Muitos prefeitos vieram aqui, tocaram no assunto. E eles também são guardiões do empreendimento. Veio um da Bahia disposto a terminar as obras com recursos próprios, mas a burocracia não permite”, conta Ribeiro.
Ficou acertado com o ministro que, desde que os meios legais permitam, o repasse dos recursos devolvidos ao Ministério sejam feitos diretamente, via prefeituras. “É o caminho mais lógico do ponto de vista de execução”, acredita o ministro. É relevante destacar que o Ministério deve averiguar essa possibilidade com a equipe jurídica.
A Confederação deve encaminhar aos Municípios que passam por estes problemas os encaminhamentos desta reunião. Aguinaldo Ribeiro disse que espera ter uma resposta definitiva antes da Marcha deste ano, marcada para os dias 8 a 11 de julho.
“É bom tratarmos de maneira institucional, como fazemos aqui, para resolver a questão de uma vez por todas”, disse Ziulkoski.
Resíduos Sólidos
Após finalizarem o assunto Habitação, o ministro Ribeiro pediu permissão a Ziulkoski para abordar outra questão preocupante: o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões e a substituição por aterros sanitários.
Diante da questão, o presidente da CNM afirmou que apenas 9% dos Municípios conseguiram cumprir o prazo estabelecido em lei e que apesar de a legislação ser “boa, a realidade do Brasil é outra”. Para Ziulkoski, uma solução poderia ser a parceria de prefeituras com universidades para elaboração e execução do plano.
“Nem o Distrito Federal, que recebe como Estado e como Município, tem um aterro sanitário. Isso mostra que não é muito simples. Mas, se o Ministério está interessado a trabalhar com a CNM, nós estamos à disposição”, acrescentou Ziulkoski.