O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai participar de debate sobre o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) nesta terça-feira, 8 de outubro. O tema será abordado em seminário promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) Projetos, com o apoio do Lincoln Institute.
Em sua participação no Seminário Desafios do IPTU no Brasil, Ziulkoski vai mostrar o cenário da arrecadação desse imposto nos Municípios. Ele adianta que não apresenta tanto impacto nas finanças dos Municípios pequenos, que é a maioria.
Instituído pela Constituição Federal de 1988, o IPTU é cobrado sobre a propriedade urbana. Quem mantém a posse do imóvel o pagam, anualmente. O destino desse recurso é o Município, e ele pode ser usado como instrumento urbanístico de controle do preço da terra.
O Seminário propõe divulgar e debater as conclusões da publicação sobre o tema, reunindo especialistas e líderes dos meios governamental e acadêmico do Brasil. Um desses é livro IPTU no Brasil – Um diagnóstico Abrangente, a arrecadação do IPTU no Brasil. De acordo com o livro, o IPTU não chega a US$ 50 per capita, sendo que há Municípios em que esse valor é inferior a US$ 5.
As atividades estão previstas para esta terça e quarta-feira, 8 de 9 de outubro.