O Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia-Geral da União, o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário é uma excelente oportunidade para promover a integração entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao setor mineral.
A iniciativa tem por objetivo debater os conceitos legais, avaliar interpretações e posicionamentos, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor.
Essa é uma das maneiras de se estreitar o relacionamento e o conhecimento recíproco das atividades desempenhadas. Assim as partes poderão determinar caminhos conjuntos para imprimirem mais qualidade e celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas às atividades de mineração.
O Congresso é, também, a oportunidade para que mais profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração conheçam ou aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País e em outras partes do mundo.
Considerado um polo promissor de mineração do país, a Bahia sediará entre os dias 2 e 4 de maio o 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, no Pestana Bahia Hotel, em Salvador. O estado, que também sediou a primeira edição do evento em 2010, vai receber US$ 6,7 bilhões em investimentos na área de mineração até 2015.
O evento pretende aumentar a interação e ampliar os debates entre governo, empresas e sociedade. Durante três dias, profissionais do direito e da mineração discutirão temas relevantes para o setor e a importância do direito minerário para o Brasil.
A iniciativa é uma parceria do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Escola da Advocacia Geral da União, com apoio do governo da Bahia. O evento vai reunir grandes nomes da área jurídica e da mineração do mundo inteiro, como Estados Unidos, África do Sul, Canadá, Peru, Jamaica e Brasil. A conferência de abertura, Tendências Mundiais de Regulação do Setor Minerário, que acontece às 18h30 do dia 2, será ministrada por John P. Williams, sócio-gerente da Ducan & Allne (USA).
As inscrições podem ser feitas pela internet. Mais informações pelo telefone (31) 3444-4794. http://www.direitominerario.org.br/index.html