Cadastro Nacional de Servidores vai gerar economia de pelo menos R$ 1 bi

O Cadastro Nacional de Servidores Públicos, que reúne dados de todos os funcionários públicos brasileiros, vai gerar uma economia de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano para o país. A estimativa é do secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim. O cadastro foi apresentado à imprensa nesta quarta, 6, durante o encerramento do 5º Congresso Consad de Gestão Pública, em Brasília. A ferramenta entrará em vigor no próximo mês de setembro.

O cadastro tem potencial para rastrear se o servidor têm múltiplos vínculos funcionais, o que pode ser contra a lei, se é alvo de mais de um benefício em regimes previdenciários diferentes, se recebe salário apesar de já ter morrido, além de fornecer uma análise detalhada da remuneração ou provento, idade, sexo, etc. Por meio do cadastro, é possível constatar até mesmo vínculos que o servidor já tenha no momento de uma nova contratação.

Dois cruzamentos de dados de servidores públicos a partir do cadastro, um efetuado no Distrito Federal e outro na Paraíba, geraram economias de R$ 27 milhões e R$ 25 milhões respectivamente referentes a funcionários mortos que ainda estavam recebendo salário. Já a União economizou, segundo Rolim, R$ 150 milhões ao ano pelo mesmo motivo, a partir da mesma base de dados.

O projeto de unificação do cadastro dos servidores reforça o Plano Estratégico de Previdência Social para o período de 2012 a 2015, que tem por objetivo fortalecer o Regime de Previdência do Servidor Público. A meta é preparar o setor para a mudança do perfil demográfico brasileiro, marcado pelo declínio sistemático das taxas de fecundidade, do aumento da expectativa de vida e da queda da mortalidade, situação que impacta no mercado de trabalho e, consequentemente, na saúde financeira da Previdência Social. Nancy Abadia a coordenadora do Banco de Dados afirma que o cadastro é uma importante ferramenta “para fortalecer o controle social e a transparência das informações sobre os servidores”.