A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza os relatórios que o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat) lançou na última quarta-feira, 17 de abril. Eles avaliam sobre políticas públicas voltadas para mulheres e jovens.
Para os Municípios, essas publicações analisam tendências em problemáticas atuais e fazem recomendações para uma gestão pública favorável a jovens e mulheres. O que demonstra o reconhecimento oficial da importância destas questões pela UN-Habitat, além de reforçar a adoção desses enfoques em seus programas e parcerias.
Destaca-se que os relatórios apresentam a percepção daqueles que formulam e programam políticas públicas, acadêmicos e habitantes urbanos.
Mulheres
O estudo reconhece a importância das mulheres e das atividades que desempenham para os Municípios. O trabalho formal e informal que elas exercem é de grande importância para a economia. Apesar disso, mulheres continuam em desvantagem em relação aos homens, em termos de emprego, moradia, saúde e educação, propriedade, experiência de violência urbana, e exercício de seus direitos. Essas desvantagens são acentuadas em mulheres residentes em favelas e moradias informais.
Além disso, o relatório aponta que a proporção feminina entre pessoas com mais de 60 anos será cada vez mais significante.
Direitos iguais
A UN-Habitat enfatiza a importância de mulheres e homens terem acesso igual a direitos e oportunidades em termos políticos, econômicos e morais. Isso não só promoverá um maior bem-estar delas como também a prosperidade individual e coletiva. Também lembra que as mudanças não ocorrem de um dia para o outro, assim iniciativas de longo prazo são necessárias, como por meio de escolas, nas quais as novas gerações de homens e mulheres aprendam desde pequenos a valorizar a equidade de gênero.
É ressaltado que programas de combate à pobreza não devem somente envolver mulheres, pois isso aumenta as responsabilidades delas ao invés de combater as desigualdades. Assim a igualdade de gênero deve ser promovida pelo incentivo à participação de homens e mulheres em diferentes fóruns e pela eliminação do preconceito nas instituições.
Jovens
Quase 45% da população jovem a redor do mundo vive com menos de dois dólares (quatro reais) por dia. Lembra-se também que desigualdades entre jovens estão fortemente relacionadas à desigualdade de oportunidades em outras etapas da vida.
Recomendações
O relatório recomenda o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas para combater o desemprego de jovens. Políticas voltadas ao desenvolvimento de infra-estrutura, taxas e incentivos, treinamento vocacional e regulamentos do mercado de trabalho devem focar em um desenvolvimento mais igualitário do mercado de trabalho para jovens.
Também aconselham aos Municípios a darem suporte e benefícios a negócios locais que favoreçam jovens vulneráveis. Ademais, ressaltou a importância de treinamentos que estejam alinhados com as necessidades atuais e futuras dos jovens.
Gestores brasileiros
A CNM lembra os gestores brasileiros que essas tendências mundiais também constituem desafios a serem enfrentados no Brasil. A entidade sugere uma reflexão sobre essas questões e o desenvolvimento de políticas que favoreçam mulheres e jovens atualmente e no futuro.
Veja o relatório sobre mulheres
Veja o relatório sobre jovens