A CNM considera o Provab uma solução importante, pois ele estimula a atuação de profissionais na saúde básica em Municípios que têm carência de pessoal na área. O Programa paga uma bolsa mensal, no valor de R$ 8 mil, para os médicos, além da obrigatoriedade de o profissional fazer pós-graduação, com 12 meses de duração. O médico vai trabalhar no interior, por exemplo, em troca de boa remuneração e qualificação (especialização).
Outra tentativa para fomentar o interesse dos médicos pela atenção básica é a pontuação oferecida por meio do adicional de 10% na nota dos exames de residência para os que tiverem bom desempenho no primeiro ano de atuação no Programa.
Papel dos Municípios no Provab
Sec. Saúde de Goiás
A Portaria 1377/2011, do Ministério da Saúde, define a regras aos Municípios para a contratação de médicos via Provab. Os Municípios devem acompanhar a atuação dos profissionais na unidade básica de saúde. Os médicos também vão ser tutoreados por instituições formadoras, por meio de supervisores remunerados pelo Ministério, com bolsas de R$ 3 mil.
A CNM destaca que na primeira versão do Provab foram oferecidas 2 mil vagas. No entanto, só foram aproveitadas 366 delas. Esse resultado mostra o desinteresse dos médicos e a falta de informação dos Municípios. Para a entidade, os prefeitos devem procurar a adesão, que pode auxiliar a implementação da atenção básica em saúde nos Municípios.
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Acesse aqui a Portaria 1377/2011