O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), descartou a hipótese de veto presidencial ao projeto que redistribui osroyalties do petróleo para beneficiar mais igualmente estados produtores e não produtores, aprovado na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (6) e que segue para a sanção presidencial.
Ele disse esperar que a presidente Dilma sancione a proposta do Senado confirmada pela Câmara que, na opinião do senador, reflete o pensamento majoritário das forças políticas no Legislativo. “A aprovação na Câmara demonstra claramente que há uma vontade política do povo brasileiro, por meio de seus representantes nas duas Casas, de fazer uma redistribuição dos recursos dos royalties” afirma.
Para Eduardo Braga, o Supremo Tribunal Federal (STF) também não deverá interferir na decisão do Legislativo, se chegar à corte ações propondo a reversão do que foi aprovado, intenção já anunciada por representantes do Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores de petróleo que mais perdem com as novas regras. Conforme assinalou, o Supremo entenderá que a votação finalizada na Câmara expressou a “vontade” nacional.
Segundo o senador, “o povo brasileiro, em última análise, é o dono dos nossos recursos minerais e o dono do nosso petróleo. Aquela campanha da época do Getúlio [Vargas], sob o lema “O petróleo é nosso”, nunca foi tão contemporânea e tão atualizada – observa.
O senador salientou que seu estado, o Amazonas, é o quarto maior produtor de petróleo do Brasil. Nem por isso, segundo Braga, os amazonenses consideram que sejam os detentores exclusivo dos benefícios dessa riqueza, a seu ver um patrimônio de toda a nação.