O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, acredita que o Executivo enviará o Novo Marco Regulatório da Mineração para o Congresso Nacional na volta ao trabalho dos parlamentares. “O ministro me confirmou que está terminando os preparativos e que, muito rápido, já enviará o novo marco regulatório ao Congresso Nacional”, disse, após reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Segundo Coura, Lobão não apontou uma data específica para a entrega do documento aos parlamentares. “Tenho o sentimento de que será encaminhado logo no começo do ano, então é coisa para o início dos trabalhos legislativos de 2013, na minha expectativa”, previu.
A expectativa é de que o Congresso retome as atividades em 1º de fevereiro. O ministro disse ao presidente do Ibram que todos os estudos sobre o tema já foram finalizados. “Saí com essa certeza: a de que o ministro dará solução para a indústria mineral brasileira para a questão da suspensão da outorga do direito minerário e para o novo marco”, disse.
De acordo com o executivo, quando a proposta chegar à Câmara e ao Senado, todos terão a oportunidade de discutir suas questões e defender seus interesses no “local adequado” para o debate, que é o Congresso Nacional. “Isso dá um pouco mais tranquilidade para a gente.”
Coura disse ainda que, tendo como base conversas realizadas anteriormente com a equipe técnica, o marco contemplará garantias de direitos adquiridos e segurança jurídica, além de ser um marco de atratividade de investimentos para a mineração brasileira. “Podemos ser o grande país produtor de commodities metálicas do mundo”, afirmou.
Fonte: Agência Estado