Os prefeitos baianos se reuniram na sede da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) no dia 6 de novembro para debater sobre a crise financeira que atinge todos os Municípios brasileiros. Um dos motivos da crise são as desonerações praticadas pelo governo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que compõe o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e que causaram uma brusca redução nos valores do Fundo.
O encontro foi importante para fortalecer a mobilização permanente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que busca no próximo dia 13 de novembro, em Brasília, uma solução para o fechamento das contas. Os prefeitos associados avaliaram a carta de reivindicações da CNM, encaminhada ao Governo, que solicita apoio financeiro aos Municípios. Nesse contexto, os gestores manifestaram-se preocupados com o fechamento das contas deste ano, que foi marcado pelas perdas na receita de todos os Municípios brasileiros.
O prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro convocou todos os gestores a buscar representatividade junto aos deputados e cobrar deles uma resposta para que os Municípios não fiquem “à deriva como estão hoje”. “Atualmente, os Municípios que tem como carro-chefe o FPM são deficitários, enquanto aqueles que têm o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a receita própria superior a arrecadação do FPM são Municípios nos quais os gestores podem realizar planejamentos e investimentos”, declarou.
Royalties
A votação dos royalties de petróleo também foi um dos pontos altos da reunião, que no final da tarde desta terça-feira foi aprovado e, de acordo com o presidente da Amurc, Cláudio Dourado, representa uma vitória do municipalismo. O projeto permitirá uma nova injeção de recursos, para que os novos gestores começam a produzir autonomia financeira, e atender às demandas crescentes dos seus Municípios. Cláudio defende o equilíbrio sobre a distribuição das riquezas da União, sendo impossível manter Municípios ricos – produtores – em detrimentos aos não produtores.