Na segunda-feira, dia 27 de maio, foi celebrado o Dia da Mata Atlântica, um dos principais biomas brasileiros. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra da relevância da Mata, presente em mais de 3,4 mil Municípios de 17 Estados e destaca o exemplo de Extrema (MG), ganhador do Prêmio Muriqui em 2013.
A Mata Atlântica é reconhecida como Patrimônio Nacional e os governos municipais têm papel fundamental na preservação deste bioma, segundo a Lei 11.428/2006. Está no artigo 38: os Municípios que tenham um plano municipal de conservação e recuperação de Mata Atlântica poderão ser beneficiados com recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.
Os recursos previstos na Lei servem para que os Municípios desenvolvam projetos para a conservação de remanescentes de vegetação nativa, coloquem em prática pesquisas científicas ou para a restauração de áreas. Por isso, a CNM recomenda a elaboração do plano assim como indica a legislação.
Riqueza da Mata Atlântica
A Mata Atlântica está em 1.300.000 km² do território brasileiro, mas atualmente possui apenas 7% da cobertura original. Um dos principais produtos deste bioma foi o pau-brasil, o que justifica como a Mata Atlântica foi devastada após a chegada dos europeus ao País. Neste bioma estão 70% das espécies em extinção no Brasil. São 185 do total de 265.
A riqueza é gigantesca. São aproximadamente 20 mil espécies de plantas, correspondente a 7% de todas as espécies do mundo; mais de 450 espécies de árvores por hectare; 261 espécies de mamíferos, 620 de aves, 200 de répteis, 280 de anfíbios e 350 de peixes, além de vários tipos de insetos.
Prêmio Muriqui
Desde 1993, o Prêmio Muriqui reconhece pessoas físicas e instituições que trabalhem a favor da valorização e preservação, do desenvolvimento sustentável e do conhecimento científico da Mata Atlântica. Na edição deste ano a Prefeitura do pequeno Município mineiro de Extrema foi a vencedora na categoria instituições, com o Projeto Conservador das Águas.
O Projeto tem este nome porque o resultado final é mesmo a conservação da água. Extrema está localizado em uma região com inúmeras nascentes de água e, de acordo com o Prêmio, é um dos responsáveis pelo abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Ao todo nove milhões de pessoas usam a água que vem do Município mineiro.
Desde 2007 foram plantadas mais de 250 mil mudas; 1 mil bacias para contenção de água forma feitas; 20 biodigestores foram instalados, entre outras medidas. O Projeto chega a pagar os proprietários rurais para preservarem a Mata Atlântica. Extrema garante a quantidade e a qualidade da água que vai para São Paulo.
O Prêmio Muriqui destaca as iniciativas adotadas pela Prefeitura de Extrema desde 1996. “No Conservador das Águas, a tarefa essencial de fazer a articulação das parcerias coube à prefeitura municipal. Foram as parcerias bem definidas que viabilizaram o projeto e permitiram que o orçamento da prefeitura fosse exclusivo para as despesas referentes aos pagamentos dos serviços ambientais”, diz a apresentação da premiação.