Prefeitos de 200 municípios em situação de emergência causada pela seca assinaram termo de cooperação na sede da UPB com a Companhia de Engenharia da Bahia (CAR) para pagamento de carros-pipas. Cada município receberá 50 mil do ministério da integração nacional.
A assinatura do termo (assinada no dia 14 e continua toda esta semana) pretende viabilizar o repasse dos recursos que o governo federal destina para os municípios. Luiz Caetano, presidente da UPB e prefeito de Camaçari, explica que o cartão de pagamento da defesa civil, que a priori era a maneira do recurso chegar aos municípios, criou um obstáculo para os entes municipais devido à exigência da lei que o regula. Para Caetano “é preciso que estes recursos cheguem mais rapidamente aos municípios, pois as necessidades das pessoas não esperam”. O presidente lembrou que UPB tem buscado o governo federal na tentativa de fazer com que os órgãos responsáveis pelo repasse sejam mais ágeis.
“Falta água e alimento para a população e também os animais. O governo federal tem se esforçado, mas a burocracia é infernal. Enquanto isso o prefeito vive essa angústia terrível de conviver com a seca sem nenhum recurso. Estamos indo a Brasília com faixas, adesivos, panfletos para fazer pressão maior para chegar mais recursos. É hora de ajudar o povo do semiárido baiano com mais de três milhões passando necessidade”, desabafou.
No evento realizado na tarde de segunda-feira, dia 14, a CAR passa a ser responsável na liberação dos recursos aos municípios para pagamento de carros-pipas e aquisição de alimentos. A entrada da CAR como agente de repasse aos municípios dos recursos federais pretende ser mais ágil como deseja o presidente da UPB. Já iniciada a campanha de solidariedade criada pela União dos Municípios busca na iniciativa privada recursos que ajudem os municípios em estado de emergência.
No dia 1º de junho serão entregues as primeiras cisternas doadas pela empresa Sansuy para os primeiros municípios contemplados pela campanha. Caetano diz que o critério de escolha dos municípios foi por ordem cronológica de pedido de estado de emergência realizado junto ao governo do estado. Neste dia será realizado na UPB o seminário com um especialista em climatologia. “É preciso conhecer e compreender este fenômeno que a cada 26 anos o ciclo da seca se repete no estado”, falou Caetano.
O presidente da CAR, José Divaldo Mendonça falou do processo de execução do convênio e deixou uma equipe na sede da UPB durante esta semana para que os prefeitos possam assinar o convênio. O representante do SERIN, Pedro Alcântara também comentou a situação emergencial na Bahia, além do especialista na área José Roberto Freire. Houve apresentação da operação GT SOS Seca pela CAR, em seguida vários prefeitos receberam esclarecimento sobre este convênio e no final foram assinados termo de cooperação técnica com diversos municípios.
Depois de assinarem o termo de compromisso, os prefeitos precisam encaminhar para CAR, via e-mail, um cronograma de trabalho com uma cotação de preços de carros-pipas com capacidade mínima de transporte de sete mil litros de água e a um preço máximo de R$ 3 por quilômetro a ser percorrido. Depois a CAR emitirá a ordem de serviço ao município que por sua vez enviará a CAR, também por processo digital, a nota eletrônica do serviço prestado e o pagamento será feito diretamente na conta do prestador do serviço. Atualmente cerca de 2.700 carros-pipas atuam na Bahia.
Fonte: UPB