A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que o prazo para registrar as informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola foi prorrogado para o dia 15 de julho de 2014. A data prevista anteriormente era 15 de agosto de 2013. A medida está prevista na Portaria 1.835/2013, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 28 de agosto.
A CNM alerta aos Municípios que aderiram à Semana Saúde na Escola que, para receberem os incentivos financeiros do programa, é necessário o registro das informações por meio do Sistema de Monitoramento e Avaliação do Programa Saúde na Escola. As ações realizadas serão comparadas com as metas pactuadas.
De acordo com a Portaria, o repasse do incentivo financeiro aos Municípios teve início no dia 13 de agosto, com base na análise mensal das ações registradas pelos entes federados, respeitado o teto máximo de equipes de Atenção Básica pactuadas para a realização da Semana. A quantidade, por Município, de equipes pactuadas para a iniciativa consta de anexo à Portaria.
Programa
De periodicidade anual, a Semana Saúde na Escola aconteceu no período de 11 a 15 de março. Este ano, a iniciativa teve como temas principais a saúde ocular e a prevenção e o controle da obesidade.
Veja a Portaria 1.835/2013 aqui.