Em Brasília, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, vai acompanhar a primeira reunião da Subcomissão de Assuntos Municipais, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que será nesta terça-feira, 1.º de outubro. O grupo de trabalho foi instalado durante a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho deste ano, em atendimento a reivindicação do movimento municipalista nacional.
Para Ziulkoski, ter um grupo de parlamentares destinado a tratar dos assuntos de interesses dos Municípios é uma grande conquista. Com o início dos trabalhos, a CNM deve destacar proposições que tramitam no Congresso e que determinam novas responsabilidades aos entes municipais sem garantias de financiamentos.
Sob a liderança da senadora Ana Amélia (PP-RS) e do senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), o primeiro encontro da subcomissão vai analisar itens da pauta municipalista prioritária. Como por exemplo: a proposta de aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto eleva de 23,5% para 25,5% dos Impostos de Renda (IR) e de Produtos Industrializados (IPI), que compõem o Fundo.
Também deve estar na agenda, a proposta de alteração da Lei Complementar (LC) 116/2003 que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A CNM defende que as alterações ajudariam na arrecadação própria dos governos municipais. Por isso a entidade trabalha pela atualização desta legislação, vigente sem mudanças há dez anos.
Comissão
Os integrantes da Subcomissão são, além da presidente Ana Amélia, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), que é vice-presidente; Walter Pinheiro (PT-BA), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) Casildo Maldaner (PMDB-SC), Álvaro Dias (PSDB-PR), Wilder Morais (DEM-GO) e João Vicente Claudino (PTB-PI).
Além de participar da reunião, Ziulkoski também deve ser recebido pelo presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta terça-feira, no gabinete da presidência.