ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 71,7 milhões para a construção de creches e quadras esportivas cobertas em estados e municípios das cinco regiões brasileiras. Provenientes da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), os recursos estarão disponíveis amanhã, dia 19, na conta corrente dos beneficiados. Para [...]
ASCOM/FNDE - (Brasília) O registro da execução das despesas realizadas com recursos transferidos pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) já pode ser feito, a partir desta sexta-feira, 15, nas novas funcionalidades do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). As funcionalidades são Autorização de Despesa, em que os usuários deverão registrar a opção utilizada pelo gestor [...]
Professores e dirigentes de escolas públicas municipais têm até dia 1º de julho para escolher quais livros serão utilizados pelos alunos de anos iniciais do ensino fundamental. A escolha desse material, que será entregue aos estudantes a partir de 2013, faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O processo de escolha dos livros teve [...]
Brasília, 18 – O registro de informações sobre saúde dos beneficiários do Bolsa Família chegou a 46% do total de 10,6 milhões de unidades familiares que precisam ter a situação verificada até 29 de junho. Relatório parcial aponta que 4,9 milhões dos 10,6 milhões de famílias que se encaixam no perfil de saúde foram acompanhados pelos técnicos [...]
Nada mais importante para auxiliar na administração da sua cidade do que ter disponíveis, a qualquer momento, diversas informações sobre o município. Para isso, o Ministério das Cidades desenvolveu o Sistema Nacional de Informações das Cidades, um moderno instrumento de gestão pública que está ao alcance das prefeituras por todo o país, e do público em [...]
Se ainda não há consenso quanto à proposta ideal de reestruturação da partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE), parece haver convergência quanto à necessidade de mudança em sua base de cálculo e à impossibilidade de convencer os estados a aceitarem perda de receita. O tema voltou a ser discutido em audiência pública sobre a [...]
Os Municípios devem manter o seu cadastro atualizado no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os gestores têm até o dia 30 de julho para cadastrar seus relatórios, referente ao encerramento do exercício do 3º bimestre. A CNM explica que a partir da Lei Complementar [...]
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção novamente para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 458/2010. Essa PEC torna obrigatória a aplicação de nunca menos que 3% do orçamento municipal no setor de Cultura. A CNM acompanha as matérias controversas no que diz respeito à distribuição de responsabilidades e percentagens e considera o [...]
Municípios receberão R$ 28 milhões para a ampliação da oferta de exames de pré-natal e para a aquisição de testes rápidos de gravidez. O objetivo das medidas é garantir o acolhimento e a captação precoce da gestante, além de melhorar o acesso aos serviços e a qualidade do pré-natal oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). [...]
Considerado o bioma mais devastado do Brasil, a Mata Atlântica mantém preservada apenas 12% de sua área original. A afirmação alarmante foi divulgada nesta segunda-feira, 18 de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a apenas dois dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A pesquisa Indicadores de [...]